Pesquisador do Stylus Curiarum estagia no Tribunal Internacional do Direito do Mar

No dia 4 de janeiro de 2022, o pesquisador do Stylus Curiarum, Gustavo Leite Neves da Luz, iniciou um estágio presencial de três meses no Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) com sede em Hamburgo, Alemanha.

O acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais auxiliará o Tribunal na parte legal (Legal Office) através da elaboração de comunicados à imprensa, pesquisas jurídicas e auxiliar o trabalho dos supervisores do Tribunal.

International Law Seminar – Prof. Salem Nasser – Direito Global e Imperialismo Legal

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Ramo Brasileiro da International Law Association, recebe o professor Salem Nasser, da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, para discussão do seminário “Direito Global e Imperialismo Legal“. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 15 de dezembro de 2021.
Aos que desejarem participar, enviar por gentileza e-mail para styluscuriarum@gmail.com informando nome completo, instituição e matrícula, caso aluno(a) da UFMG.

A obrigação do estudo de impacto ambiental no Direito Internacional

A obra “Desenvolvimento Sustentável, Democracia e Política Exterior num Mundo em Transformação” recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1, 2019.2 e 2021. A contribuição aborda “A Obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional”. A obra, publicada pela Editora Arraes e organizada pela Prof. Jamile Bergamaschine Mata Diz, pelo Prof. Jorge Lasmar e pela Prof. LIziane Paixão Silva Oliveira pode ser acessada aqui.

UFMG IntLawSeminar – The Enrica Lexie Award – Loris Marotti

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum, recebeu Loris Marotti, da Università di Napoli Federico II, para discussão do seminário “The Enrica Lexie Award and the Jurisdiction over Incidental Questions in International Law“. O evento ocorreu às 14:30 do dia 07 de dezembro.

UFMG IntLawSeminar – O caso do pesqueiro Changri-lá no STF – Prof. Rafael Zelesco Barretto

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum, recebe o Professor Rafael Zelesco Barretto, da Escola de Guerra Naval, para discussão do seminário “O caso do pesqueiro Changri-lá no STF: ataque e naufrágio da imunidade de jurisdição do Estado?”. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 03 de novembro.

ILA-Brasil Lecture Series: Os usos da História do Direito Internacional na América Latina

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG promoveu o evento “Os usos da História do Direito Internacional na América Latina”. Trata-se de debate virtual em que o professor Arnulf Becker Lorca (PUC-Valparaiso / Harvard Law School) discute as diferentes escritas e os diferentes usos da História do Direito Internacional na América Latina. Como debatedora, a professora Fábia Fernandes Carvalho (Melbourne Law School). Modera os trabalhos o professor Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais).

O seminário encerra a quarta edição da já tradicional UFMG Advanced School of International Law, a qual foi realizada entre os meses de setembro e outubro de 2022 com a participação de discentes da universidade e do professor Lima. Os debates dedicaram-se à obra « Mestizo International Law » de autoria do professor Becker Lorca, e consequentemente sobre o papel das regiões semi-periféricas do planeta – inclusive a América Latina – na construção de um discurso jurídico internacionalista na tensão entre universalismo e regionalismo. Logo, o encontro com o autor é uma grande oportunidade para aprofundar-se no tema.

O evento ocorreu na quinta-feira, 04/11/2021, 19h no canal do youtube da ILA-Brasil no youtube.
O link para o evento pode ser encontrado aqui.

Conference “Science before International Tribunals: Deference or Distrust?”

No dia 1º de outubro de 2021, a ILA Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Università Degli Studi di Milano, promoveu o seminário online « Science before International Tribunals: Deference or Distrust? ». O evento possibilitou uma ocasião para diálogo entre acadêmicos de diversas nacionalidades sobre o papel da ciência e dos cientistas nos principais foros judiciais internacionais. Como linha geral, os palestrantes traçaram elementos de deferência e desconfiança na relação de cada um dos tribunais para com o uso de evidências científicas e de experts no processo internacional.

O seminário foi mediado pelos professores Chiara Ragni (Università degli Studi di Milano) e Lucas Carlos Lima (UFMG) e contou com a participação do Prof. James Devaney (University of Glasgow) e do Prof. Tullio Treves (Università degli Studi di Milano – La Statale) os quais debateram, respectivamente, a prática da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal do Mar no que concerne a temas científicos. Em seguida, coube à Prof. Katalin Sulyok (Eotvos Loriand University) e à Prof. Caroline Foster (University of Auckland) tecer considerações sobre o papel da ciência em regimes especiais, como a arbitragem internacional e o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Enfim, as conclusões couberam ao Prof. Giorgio Gaja (Università degli Studi di Firenze), ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, o qual sintetizou a relevância de se estabelecer um diálogo profícuo e responsável entre juristas e cientistas.

Podcast Oficial do IBDMAR “Ao Mar!” – Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar com Lucas Lima

Está disponível nas plataformas de streaming o vigésimo quinto episódio do podcast “Ao Mar!”, que contou com a participação do Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG. O programa de podcast é um projeto do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) criado com os objetivos de ampliar o acesso à informações sobre o Direito do Mar e suas temáticas, além de divulgar as atividades do IBDMAR. A publicação de conteúdo pelo programa é quinzenal, sempre com entrevistas de pesquisadores e profissionais do Direito do Mar. No episódio “Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar“, lançado no dia 15 de setembro, o Professor Lucas Carlos Lima expõe a relação entre a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Direito do Mar, passando pela metodologia da Corte nos casos de delimitação marítima, a discussão acerca da potencial competição entre a CIJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e as principais contribuições da CIJ para o Direito do Mar.

A entrevista encontra-se nas principais plataformas de streaming, podendo ser acessada no Spotify pelo link abaixo:

1o Simpósio Mineiro de Direito, Justiça e Democracia na América Latina

Na noite do dia 13 de setembro de 2021, o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da UFMG, organizou o primeiro encontro do Simpósio Mineiro de Direito Justiça e Democracia na América Latina. Trata-se de iniciativa organizada em quatro encontros no mês de setembro e outubro voltado a discutir temas latino-americanos num perspectiva transversal. O tema do primeiro encontro foi “A Proteção Internacional de Direitos Humanos na América Latina”. Presidido pela acadêmica Sofia Harumi Moraes, o debate foi realizado entre o professor Renato Zerbini Ribeiro Leão, Presidente do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que falou sobre “A Proteção dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais na América Latina” e pelo Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG que falou sobre “Direitos Humanos e Tribunais Internacionais na América Latina”.

O debate encontra-se no canal do youtube do CAAP e pode ser encontrado abaixo