Destaque

UFMG IntLawSeminar – The Enrica Lexie Award – Loris Marotti

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum, recebe Loris Marotti, da Università di Napoli Federico II, para discussão do seminário “The Enrica Lexie Award and the Jurisdiction over Incidental Questions in International Law“. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 07 de dezembro. Inscrições serão realizadas pelo e-mail para styluscuriarum@gmail.com, informando nome, período e matrícula.

A obrigação do estudo de impacto ambiental no Direito Internacional

A obra “Desenvolvimento Sustentável, Democracia e Política Exterior num Mundo em Transformação” recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1, 2019.2 e 2021. A contribuição aborda “A Obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional”. A obra, publicada pela Editora Arraes e organizada pela Prof. Jamile Bergamaschine Mata Diz, pelo Prof. Jorge Lasmar e pela Prof. LIziane Paixão Silva Oliveira pode ser acessada aqui.

UFMG IntLawSeminar – O caso do pesqueiro Changri-lá no STF – Prof. Rafael Zelesco Barretto

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum, recebe o Professor Rafael Zelesco Barretto, da Escola de Guerra Naval, para discussão do seminário “O caso do pesqueiro Changri-lá no STF: ataque e naufrágio da imunidade de jurisdição do Estado?”. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 03 de novembro.

ILA-Brasil Lecture Series: Os usos da História do Direito Internacional na América Latina

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG promoveu o evento “Os usos da História do Direito Internacional na América Latina”. Trata-se de debate virtual em que o professor Arnulf Becker Lorca (PUC-Valparaiso / Harvard Law School) discute as diferentes escritas e os diferentes usos da História do Direito Internacional na América Latina. Como debatedora, a professora Fábia Fernandes Carvalho (Melbourne Law School). Modera os trabalhos o professor Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais).

O seminário encerra a quarta edição da já tradicional UFMG Advanced School of International Law, a qual foi realizada entre os meses de setembro e outubro de 2022 com a participação de discentes da universidade e do professor Lima. Os debates dedicaram-se à obra « Mestizo International Law » de autoria do professor Becker Lorca, e consequentemente sobre o papel das regiões semi-periféricas do planeta – inclusive a América Latina – na construção de um discurso jurídico internacionalista na tensão entre universalismo e regionalismo. Logo, o encontro com o autor é uma grande oportunidade para aprofundar-se no tema.

O evento ocorreu na quinta-feira, 04/11/2021, 19h no canal do youtube da ILA-Brasil no youtube.
O link para o evento pode ser encontrado aqui.

Conference “Science before International Tribunals: Deference or Distrust?”

No dia 1º de outubro de 2021, a ILA Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Università Degli Studi di Milano, promoveu o seminário online « Science before International Tribunals: Deference or Distrust? ». O evento possibilitou uma ocasião para diálogo entre acadêmicos de diversas nacionalidades sobre o papel da ciência e dos cientistas nos principais foros judiciais internacionais. Como linha geral, os palestrantes traçaram elementos de deferência e desconfiança na relação de cada um dos tribunais para com o uso de evidências científicas e de experts no processo internacional.

O seminário foi mediado pelos professores Chiara Ragni (Università degli Studi di Milano) e Lucas Carlos Lima (UFMG) e contou com a participação do Prof. James Devaney (University of Glasgow) e do Prof. Tullio Treves (Università degli Studi di Milano – La Statale) os quais debateram, respectivamente, a prática da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal do Mar no que concerne a temas científicos. Em seguida, coube à Prof. Katalin Sulyok (Eotvos Loriand University) e à Prof. Caroline Foster (University of Auckland) tecer considerações sobre o papel da ciência em regimes especiais, como a arbitragem internacional e o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Enfim, as conclusões couberam ao Prof. Giorgio Gaja (Università degli Studi di Firenze), ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, o qual sintetizou a relevância de se estabelecer um diálogo profícuo e responsável entre juristas e cientistas.

Podcast Oficial do IBDMAR “Ao Mar!” – Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar com Lucas Lima

Está disponível nas plataformas de streaming o vigésimo quinto episódio do podcast “Ao Mar!”, que contou com a participação do Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG. O programa de podcast é um projeto do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) criado com os objetivos de ampliar o acesso à informações sobre o Direito do Mar e suas temáticas, além de divulgar as atividades do IBDMAR. A publicação de conteúdo pelo programa é quinzenal, sempre com entrevistas de pesquisadores e profissionais do Direito do Mar. No episódio “Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar“, lançado no dia 15 de setembro, o Professor Lucas Carlos Lima expõe a relação entre a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Direito do Mar, passando pela metodologia da Corte nos casos de delimitação marítima, a discussão acerca da potencial competição entre a CIJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e as principais contribuições da CIJ para o Direito do Mar.

A entrevista encontra-se nas principais plataformas de streaming, podendo ser acessada no Spotify pelo link abaixo:

1o Simpósio Mineiro de Direito, Justiça e Democracia na América Latina

Na noite do dia 13 de setembro de 2021, o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da UFMG, organizou o primeiro encontro do Simpósio Mineiro de Direito Justiça e Democracia na América Latina. Trata-se de iniciativa organizada em quatro encontros no mês de setembro e outubro voltado a discutir temas latino-americanos num perspectiva transversal. O tema do primeiro encontro foi “A Proteção Internacional de Direitos Humanos na América Latina”. Presidido pela acadêmica Sofia Harumi Moraes, o debate foi realizado entre o professor Renato Zerbini Ribeiro Leão, Presidente do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que falou sobre “A Proteção dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais na América Latina” e pelo Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG que falou sobre “Direitos Humanos e Tribunais Internacionais na América Latina”.

O debate encontra-se no canal do youtube do CAAP e pode ser encontrado abaixo

Conference: “Science before International Tribunals: Deference or Distrust?”

On October 1, 2021, the Università di Milano and the Federal University of Minas Gerais will jointly host the web conference “Science before International Tribunals: Deference of Distrust?”. The purpose of the meeting is to examine the approach of international courts to scientific issues in general, and the main question for examination is whether specific courts and tribunals adopt an approach that trusts and encourages scientifically-based solutions or do elements of mistrust and distrust prevail? The conference is co-sponsored by the Brazilian Branch of the International Law Association and the Interest Group on International Litigation of the Italian Society of International Law.

The programme is here. Registration is here.

Conferência na “Academia Diplomática e Consular Carlos Antonio López”

No dia 27 de agosto de 2021, o Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa Stylus Curiarum, proferiu uma conferência na Academia Diplomática e Consular Carlos Antonio López, instituto de formação avançada da diplomacia paraguaia, sobre o tema « o Acordo de Escazú e a experiência brasileira. ». A sessão foi presidida pelo Embaixador Juan Andrés Cardozo, diretor da Academia Diplomática, e o debate foi conduzido pela Prof. Estefanía Careaga, catedrática de direitos dos tratados na Academia Diplomática.

A oportunidade permitiu não apenas estreitar os laços entre a academia brasileira e aquela de um importante vizinho e membro do Mercosul, mas também trocar impressões e práticas sobre um dos mais recentes avanços do direito internacional regional relativo aos temas do meio ambiente e direitos humanos.