Ensaio: O Acordo de Escazu, Direitos Humanos e Proteção Ambiental.

Em coautoria, o prof. Lucas Carlos Lima escreveu com o Amael Notini Moreira Bahia o ensaio “O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental”, publicado no Jota. O trabalho aborda os potenciais efeitos aplicáveis ao cenário brasileiro e as soluções para incorporação do Acordo de Escazú no ordenamento jurídico nacional.

Para maiores informações: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-acordo-de-escazu-direitos-humanos-e-protecao-ambiental-03062021

Resultado da Seleção para Iniciação Científica Voluntária

Após concorrido processo seletivo para iniciação científica voluntária para Direito Internacional em que mais de 15 candidatos fizeram a inscrição, a Banca do Processo Seletivo, presidida pelo prof. Lucas Carlos Lima, realizou as entrevistas na tarde do dia 17 de maio de 2020 e foram selecionados os seguintes discentes para o ano 2021/2022:

” Litigações Internacionais sobre Discriminação Étnico-Racional: Perspectivas da Corte Internacional de Justiça e do Comitê Para a Eliminação da Discriminação Racial.”
Camilla Freitas

“A regra da nacionalidade no caso Qatar v. United Arab Emirates perante a CIJ”
Diogo Schote

“Mudanças Climáticas e o desmatamento da Amazônia: o (des)cumprimento das obrigações do Acordo de Paris pelo Brasil”
Jessica Vieira de Carvalho

“O papel d as opiniões individuais e dissidentes para o desenvolvimento do direito ambiental na Corte Internacional de Justiça”
Rafael Melo

A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a denúncia de tratados referentes a Direitos Humanos
Rafaella Maria Carvalho Rodrigues

Os selecionados para a iniciação científica participarão de grupo de estudos exclusivo voltado ao aprofundamento das temáticas em Direito Internacional e apresentarão os resultados de sua pesquisa, além da semana do conhecimento, no II Workshop de Direito Internacional da UFMG, que ocorrerá em maio de 2022.
Outros dois candidatos foram aprovados mas por inexistência de vagas, não puderam ser selecionados. Em caso de desistência ou término antecipado por parte de algum dos selecionados, serão chamados os dois candidatos que participaram da fase oral do processo seletivo.

Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG – Programação

O Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio. Na quinta-feira, às 10:30, Paula Baldini Miranda Da Cruz (Leiden University) ministrará a palestra de abertura, intitulada Code-switching: A pesquisa brasileira em direito nas revistas internacionais. Nos dois dias ocorrerão os painéis de apresentação das pesquisas, às 14:00.

Para participar do evento, que ocorrerá na plataforma Google Meet, basta enviar e-mail para styluscuriarum@gmail.com, com nome completo, período e matrícula, caso for aluno da UFMG.

Grupo de Estudos Módulo 2021.1 – Direito Ambiental Internacional: inscrições e cronograma disponíveis!

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2021.1.

O tema do grupo neste semestre é o Direito Ambiental Internacional, com enfoque nos principais problemas contemporâneos acerca da matéria.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 do dia 26 de maio. As reuniões de discussão de textos, casos e materiais pré-selecionados são quinzenais.

Para confirmar a participação, pede-se aos interessados a gentileza de preencher o formulário de inscrição.

As reuniões serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams.

Acesse aqui o cronograma de textos do semestre.

Calendário de Atividades

Relembramos as próximas atividades do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – Stylus Curiarum:

Iniciação Científica
O prazo para inscrição se encerra no dia 1° de maio. Mais informações no Edital.

Workshop de Pesquisa em Direito Internacional
Os painéis de apresentação e discussão dos trabalhos submetidos ocorrerão à tarde, nos dias 13 e 14 de maio. A programação será divulgada em breve, mas os que desejarem assistir aos painéis podem enviar um e-mail para styluscuriarum@gmail.com, com nome completo, período e matrícula, caso for aluno da UFMG. Mais informações sobre o evento estão no Edital.

Grupo de Estudos – Módulo 2021.1
O tema do grupo será o Direito Ambiental Internacional, com encontros quinzenais às quartas-feiras, a partir de 26 de maio. A bibliografia será divulgada em breve, mas o formulário de inscrição já está disponível.

Para se inscrever no Grupo de Estudos, caso você seja aluno da UFMG e já tenha cursado a disciplina de Direito Internacional Público, o formulário está disponível. Favor informar o e-mail institucional da UFMG para inscrição no Teams.

Publicações: Anuario Mexicano de Derecho Internacional

O volume XXI do Anuario Mexicano de Derecho Internacional, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021, acaba de ser publicado, contendo duas contribuições de pesquisadores do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – Stylus Curiarum.

Em coautoria, o Professor Lucas Carlos Lima, coordenador do grupo, escreveu com o mestrando Lucas Mendes Felippe a contribuição “A expansão da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de opiniões consultivas”. Os autores analisam as técnicas interpretativas empregadas pela Corte Interamericana para, através da via consultiva, aumentar o alcance de sua jurisdição contenciosa e as respostas a esse movimento.

Já o artigo do graduando Amael Notini Bahia, intitulado “A definição de cursos d’água internacionais e o caso Silala”, avalia as consequências do enquadramento desse recurso hídrico compartilhado pelo Chile e pela Bolívia na definição jurídica de curso d’água internacional.

As contribuições podem ser conferidas gratuitamente no portal do periódico.

Direito Sem Fronteiras – Tribunais Internacionais de Direitos Humanos

Os professores André de Carvalho Ramos (USP) e Lucas Carlos Lima (UFMG), participaram do Programa “Direito Sem Fronteiras” da @tvjustica analisando problemas relativos a Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. Os dois professores realizaram uma comparação entre as atividades da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.


Para ter acesso ao programa, basta acessar o canal do youtube da TV Justiça ou no link abaixo:
https://youtu.be/qWPfZ7VeY18