Livro “A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional”

Os professores Arno Dal Ri Júnior (UFSC) e Lucas Carlos Lima (UFMG) lançam a obra “A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional” pela Editora Del Rey. Fruto dos estudos dos grupos de pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Federal de Santa Catarina, o livro reúne autores nacionais e estrangeiros que se debruçam sobre o significado da jurisprudência de uma corte internacional que em 2020 celebra seus 75 anos de existência.

O livro pode ser adquirido no site da Editora Del Rey, onde também é possível acessar a lista de contribuições com os respectivos temas. Clique aqui para ver o índice a a introdução.

Publicação: Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de Jurisdição em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel

Foi publicada a obra “Tribunal Internacional do Direito do Mar 25 anos de Jurisdição em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Range” sob organização dos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella. A obra foi lançada com objetivo de celebrar o 25º aniversário do estabelecimento do Tribunal Internacional do Direito do Mar. Dividida em duas partes, os organizadores tratam na “parte geral” de aspectos relacionados à criação e atuação do Tribunal, enquanto na “parte especial” os autores convidados analisam cada um dos 29 casos apresentados ao Tribunal até a data da publicação.

A coletânea recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, professor de Direito Internacional na UFMG e coordenador do Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Gustavo Leite Neves da Luz, membro do Stylus Curiarum desde 2020 e Mestrando em Direito Internacional (UFMG), que aborda o Caso “Tomimaru” (Japão v. Federação Russa), pronta liberação.

Para o lançamento da obra, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) realizou, ao longo do dia 25 de fevereiro de 2021, um seminário disponível no canal oficial do IBDMAR no YouTube. O evento virtual reuniu palestras realizadas por todos os autores e abertura realizada pelo ilustre presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar, Juiz Albert J. Hoffmann.

O livro pode ser adquirido no site da Editora D’Plácido, onde também é possível acessar seu sumário.

UFMG International Law Seminar – Parvathi Menon

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe Parvathi Menon, da University of Helsinki, para discussão do seminário intitulado “Dominant Ideology in International Adjudication: Who is the Fairest of them All?”. O evento ocorrerá às 10h do dia 19 de março.

Publicação: A obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional

A mais recente publicação do Módulo Jean Monnet “European Private International Law and its impact on European Environmental Law”, instituído pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, contou com uma contribuição de pesquisadores do Stylus Curiarum.

A obra “A regulamentação europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a sustentabilidade ambiental” recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1 e 2019.2, que aborda “A Obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional”. A obra organizada pelas Professoras Aline Beltrame de Moura, Cristiane Derani e Patrícia Grazziotin Noschang pode ser acessada aqui.

Edital – Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG

Com o objetivo de promover o debate científico e as pesquisas em Direito Internacional presentemente conduzidas na UFMG, o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – convoca trabalhos para o Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2021.

O prazo para envio de propostas é até 15 de março de 2021.

O resultado das propostas ocorrerá no dia 30 de março de 2021.

O envio do primeiro draft para a organização é no dia 01 de maio de 2021.

UFMG International Law Seminar – Prof. Elena Carpanelli

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe a professora Elena Carpanelli, da Università di Parma, para discussão do seminário intitulado “‘Not all that glitters is gold’: Reflections on the ‘Golden age’ of Inter-state applications before the European Court of Human Rights”. O evento ocorrerá às 10h do dia 18 de fevereiro

Lançamento da Obra – O Trilema Judicial

Foi publicada a obra “O Trilema Judicial” dos professores Jeffrey Dunoff e Mark Pollack, da Temple University, Philadelphia, traduzida para a língua portuguesa pelo professor Lucas Carlos Lima e pelo mestrando Lucas Mendes Felippe (PPGD/UFMG). Trata-se de uma das mais modernas leituras do fenômeno dos tribunais internacionais e da arbitragem internacional, com uma parte da obra exclusivamente dedicada ao leitor brasileiro envolvendo a arbitragem de investimentos.
    Como observam os professores Paolo Palchetti (Univ. Paris I – Panthéon Sorbonne) e Lucas Carlos Lima (UFMG) em sua introdução à obra: “O leitor brasileiro está diante de um texto exclusivo que possui o mérito dos grandes escritos: além de informar, levanta perguntas e convida tantos outros atores para interagir no debate sobre o papel contemporâneo de cortes e tribunais internacionais.”
    Para maiores informações e a leitura da introdução: https://www.editoradplacido.com.br/o-trilema-judicial

Edital de Seleção de Pesquisadores Voluntários em Direito Internacional Público – 2021

Está aberta a seleção para Membros-pesquisadores Voluntários do Stylus Curiarum para o ano de 2021.

O período de inscrição e envio de projetos vai até o dia 01/05/2021. Para maiores informações, acesse o edital abaixo.

Dúvidas ou esclarecimentos em relação ao edital podem ser enviados ao e-mail styluscuriarum@gmail.com.