Destaque

Conference: “Science before International Tribunals: Deference or Distrust?”

On October 1, 2021, the Università di Milano and the Federal University of Minas Gerais will jointly host the web conference “Science before International Tribunals: Deference of Distrust?”. The purpose of the meeting is to examine the approach of international courts to scientific issues in general, and the main question for examination is whether specific courts and tribunals adopt an approach that trusts and encourages scientifically-based solutions or do elements of mistrust and distrust prevail? The conference is co-sponsored by the Brazilian Branch of the International Law Association and the Interest Group on International Litigation of the Italian Society of International Law.

The programme is here. Registration is here.

Podcast Oficial do IBDMAR “Ao Mar!” – Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar com Lucas Lima

Está disponível nas plataformas de streaming o vigésimo quinto episódio do podcast “Ao Mar!”, que contou com a participação do Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG. O programa de podcast é um projeto do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) criado com os objetivos de ampliar o acesso à informações sobre o Direito do Mar e suas temáticas, além de divulgar as atividades do IBDMAR. A publicação de conteúdo pelo programa é quinzenal, sempre com entrevistas de pesquisadores e profissionais do Direito do Mar. No episódio “Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar“, lançado no dia 15 de setembro, o Professor Lucas Carlos Lima expõe a relação entre a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Direito do Mar, passando pela metodologia da Corte nos casos de delimitação marítima, a discussão acerca da potencial competição entre a CIJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e as principais contribuições da CIJ para o Direito do Mar.

A entrevista encontra-se nas principais plataformas de streaming, podendo ser acessada no Spotify pelo link abaixo:

1o Simpósio Mineiro de Direito, Justiça e Democracia na América Latina

Na noite do dia 13 de setembro de 2021, o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da UFMG, organizou o primeiro encontro do Simpósio Mineiro de Direito Justiça e Democracia na América Latina. Trata-se de iniciativa organizada em quatro encontros no mês de setembro e outubro voltado a discutir temas latino-americanos num perspectiva transversal. O tema do primeiro encontro foi “A Proteção Internacional de Direitos Humanos na América Latina”. Presidido pela acadêmica Sofia Harumi Moraes, o debate foi realizado entre o professor Renato Zerbini Ribeiro Leão, Presidente do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que falou sobre “A Proteção dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais na América Latina” e pelo Professor Lucas Carlos Lima, da UFMG que falou sobre “Direitos Humanos e Tribunais Internacionais na América Latina”.

O debate encontra-se no canal do youtube do CAAP e pode ser encontrado abaixo

Conferência na “Academia Diplomática e Consular Carlos Antonio López”

No dia 27 de agosto de 2021, o Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa Stylus Curiarum, proferiu uma conferência na Academia Diplomática e Consular Carlos Antonio López, instituto de formação avançada da diplomacia paraguaia, sobre o tema « o Acordo de Escazú e a experiência brasileira. ». A sessão foi presidida pelo Embaixador Juan Andrés Cardozo, diretor da Academia Diplomática, e o debate foi conduzido pela Prof. Estefanía Careaga, catedrática de direitos dos tratados na Academia Diplomática.

A oportunidade permitiu não apenas estreitar os laços entre a academia brasileira e aquela de um importante vizinho e membro do Mercosul, mas também trocar impressões e práticas sobre um dos mais recentes avanços do direito internacional regional relativo aos temas do meio ambiente e direitos humanos.

UFMG IntLawSeminar – La experiencia paraguaya con la negociación de los tratados internacionales – Prof. Estefanía Careaga

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe a professora Estefanía Careaga, da Academia Diplomática do Paraguay, para discussão do seminário “La experiencia paraguaya con la negociación de los tratados internacionales”.

O seminário ocorrerá no dia 31 de agosto, terça-feira, através da Plataforma Zoom.

Alunos da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadores brasileiros interessados no tema podem fazer sua inscrição no formulário abaixo.

O envio do link será feito por e-mail e ocorrerá na terça-feira, dia 31 de agosto. Aconselhamos a conferir sua caixa de spam.

Revista de Direito Internacional – Dossiê Especial – Challenging the International Law of Immunities

Está disponível o volume 18 da Revista Brasileira de Direito Internacional (RBDI), edição contendo um Dossiê Especial dedicado ao tema das novas tendências no direito das imunidades. A publicação visa fomentar o debate sobre o tema das imunidades sob diversos ângulos, privilegiando as zonas de fronteira com outros campos do Direito Internacional, bem como a História do instituto no contexto brasileiro.

O Editorial do volume, escrito pelo Prof. Lucas Carlos Lima (UFMG), em coautoria com o Prof. Loris Marotti (Università di Napoli Federico II) e o Prof. Paolo Palchetti (Université Paris I- Sorbonne) – organizadores do Dossiê Especial – debruça-se sobre as inovações correntes na prática das imunidades de jurisdição, em exame comparativo com os princípios já cristalizados.

Além disso, o volume conta com artigo do Prof. Lima, em coautoria com o Prof. Aziz Saliba (UFMG) por sua vez dedicada ao tema das imunidades à luz da prática doméstica, especificamente do caso Changri-Lá, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O conteúdo do Número Especial pode ser acessado abaixo. A edição pode ser acessada aqui.

  • Special Issue: Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles?
    • Lucas Carlos Lima, Loris Marotti, & Paolo Palchetti, Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? An introduction to the special issue
    • Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade, Responsabilidade e Imunidade das Organizações Internacionais: Prática e Desafios
    • Barbara Tuyama Sollero, The jurisdictional immunity of international organizations before the Brazilian Supreme Federal Court
    • Aziz Tuffi Saliba & Lucas Carlos Lima, The Law of State Immunity before the Brazilian Supreme Court: what is at stake with the “Changri-La” case?
    • Pierfrancesco Rossi, State Immunity and the Rights of Employees: Lights and Shadows of the Strasbourg Court’s Jurisprudence
    • Héloïse Guichardaz, A human rights-based challenge: the key to unlock the UN’s immunity problem?
    • Rita Guerreiro Teixeira & Hannes Verheyden, Immunities of State Officials and the “Fundamentally Different Nature” of International Courts: the Appeals Chamber Decision in the Jordan Referral re Al-Bashir
    • Vinícius Assis da Silveira, Luiz Felipe Costa Santana, & Valesca Raizer Borges Moschen, Imunidade de jurisdição dos Estados: o caminho para relativização
    • Walter Arevalo-Ramirez & Ricardo Abello-Galvis, The immunity of international organizations in labour disputes: developments before international tribunals, national courts and the Colombian jurisdiction
    • George Rodrigo Bandeira Galindo, Imunidade de Jurisdição dos Estados e Poder Executivo Brasileiro: Os Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty

O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira”. Trata-se de debate virtual em que o diplomata Patrick Luna (Embaixada do Brasil em Nairóbi, representante brasileiro alterno junto ao PNUMA) discutiu as conquistas e desafios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a posição sob uma perspectiva brasileira. Como moderador e debatedor, o professor Lucas Carlos Lima (professor de Direito Internacional da UFMG).

O evento ocorreu no dia 18 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Acesse o link de transmissão aqui.

Confira o debate AQUI.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional.

Direito Sem Fronteiras – O Direito Internacional nas Cortes Nacionais

O coordenador do Stylus Curiarum, professor Lucas Carlos Lima, junto ao professor Aziz Tuffi Saliba (UFMG, Presidente da ILA-Brasil) participou do Programa “Direito Sem Fronteiras” da TV Justiça falando de um projeto de pesquisa comum que desenvolvem na Pós-Graduação da Faculdade: os problemas recentes envolvendo o uso do direito internacional nas cortes brasileiras. Os dois professores analisaram quais são as tendências internacionais sobre o tema, problemas do judiciário brasileiro e o assim chamado direito internacional comparado.

Para ter acesso ao programa, basta acessar o canal do youtube da TV Justiça ou no link abaixo:

https://bit.ly/2VFag7x

IV Advanced School of International Law

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 16 e 23 de setembro e 14 de outubro de 2021 a sua anual Advanced School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade não-presencial nos dias 16 e 23 d setembro e 14 de outubro

O tema da 4 ª edição será a o desenvolvimento do Direito Internacional em zonas semi-periféricas do globo, particularmente nas Américas. Ao percorrer a história jurídica do continente, é possível notar que, não raro, os juristas dos países americanos ofereceram contribuições para a disciplina. Como diplomatas em conferências internacionais ou acadêmicos no exterior e em seus países de origem, os juristas americanos faziam tributo ao Direito Internacional clássico ao passo em que desafiavam alguns de seus conceitos fundamentais, na tentativa de alçar o Novo Mundo à condição de igualdade em relação à Europa

Maiores informações na sessão “Advanced School“.