A Analogia entre Organizações Internacionais e Estados: Um debate

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate”. Trata-se de debate virtual em que Fernando Lusa Bordin (University of Cambridge) discute seu livro publicado pela Cambridge University Press “The Analogy between States and International Organizations”. Serão debatedores do livro André Nunes Chaib (Maastricht University), Juliana Guerra (Université Paris II – Panthéon Assas) e Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais). O evento ocorrerá no dia 12 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional. Todas as Lectures estão disponíveis no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Link: http://bit.ly/ilabrasil

O livro de Bordin investiga como a analogia entre Estados e organizações internacionais influenciou e apoiou o desenvolvimento do Direito aplicável às instituições internacionais no plano internacional. Este fenômeno é melhor ilustrado pelo trabalho da Comissão de Direito Internacional sobre os tratados e sobre a responsabilidade das organizações internacionais, onde a Comissão estendeu, em grande parte, às organizações internacionais regras que foram originalmente criadas para os Estados. Revisitando esses projetos de codificação e também analisando outras áreas, o livro reflete sobre como as técnicas de raciocínio jurídico podem ser – e foram – utilizadas por instituições internacionais e pela ciência jurídica para lidar com situações de incerteza e discute a posição elusiva que as organizações internacionais ocupam no sistema jurídico internacional. Ao abordar alguns tópicos fundamentais da disciplina, o livro faz uma contribuição substancial à literatura sobre assuntos e fontes de direito internacional

Para se preparar para o debate, a introdução do livro está disponível no Site da Amazon, e alguns conteúdos estão disponíveis no site da Cambridge University Press. Sugere-se a leitura do capítulo 2.