Pesquisador do Stylus Curiarum participa do IV Congresso do IBDMAR

No dia 13 de novembro de 2020, o pesquisador do Stylus Curiarum, Gustavo Leite Neves da Luz representou a Universidade Federal de Minas Gerais no IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O acadêmico da Faculdade de Direito apresentou seu trabalho, intitulado “Análise do Padrão do Requisito da Urgência para Prescrição de Medidas Provisórias à Luz do Caso Enrica Lexie”, resultado da sua pesquisa de mestrado.

Na ocasião, Gustavo discutiu a análise do padrão de aplicação do requisito da urgência nos casos referentes à prescrição de medidas provisórias, com ênfase no debate a respeito da existência do requisito ocorrido no caso Enrica Lexie (Itália v. Índia) no Tribunal Internacional do Direito do Mar. O mestrando problematizou a ausência de um padrão uniforme de aplicação do requisito tanto entre os casos de medidas provisórias no tribunal, como a ausência de um consenso entre os próprios juízes em um mesmo caso.

O evento foi realizado na modalidade online, sob a organização dos membros do IBDMAR. Participaram do Congresso importantes nomes do Direito Internacional como o Dr. Óscar Cabello Sarubbi e Dr. Elsa Kelly, juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que palestraram na conferência de abertura, realizada no dia 12 de novembro, com as palestras intituladas “Sistema de solución de controversias previsto en la Convención de Montego Bay – Parte XV) ” e “Dos casos de jurisdicción compulsiva del Tribunal Internacional de Derecho del Mar en la Convención de Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar: Medidas Provisionales (Artículo 290, párrafo 5) y Pronta Liberación de Buques (Artículo 292)”, respectivamente. O Congresso também contou com a participação de Yoshifumi Tanaka com palestra no dia 13 de novembro, intitulada “Obligations Erga Omnes (Partes) in the Protection of the Marine Environment”.

O artigo resultante da apresentação foi incluído na obra “Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas V. 4”, que pode ser adquirido aqui.

A Diretoria do Stylus Curiarum agradece ao IBDMAR pela oportunidade de participação.