Defesa de Dissertação – Gustavo Leite Neves da Luz

No dia 18 de maio de 2022, às 16:00, Gustavo Leite Neves da Luz defendeu sua dissertação intitulada “Medidas Provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a Abordagem da Precaucação como Padrão de Aplicação do Requisito da Urgência” perante banca composta pelos professores André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara) e Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), sob a presidência do orientador, professor Lucas Carlos Lima.

A dissertação buscou responder a pergunta problema sobre se nas medidas provisórias prescritas para a proteção do meio ambiente no TIDM, é possível determinar um padrão de aplicação no requisito da urgência através da abordagem da precaução.

Os membros do Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG parabenizam o agora mestre Gustavo Luz pela sua vitória e acurada defesa.