
No dia 07 de junho de 2022, a graduanda Mariana Ferreira Silva, fundadora e pesquisadora júnior do Stylus Curiarum, defendeu seu trabalho de conclusão intitulado “A contribuição da Carta Árabe sobre Direitos Humanos à promoção e proteção dos direitos humanos”. A banca foi composta pela professora Juliana Cesario Alvim, Lucas Mendes Felippe e por Lucas Carlos Lima, professor orientador.
O trabalho investigou a contribuição de instrumentos deficitários ao avanço dos direitos humanos, a partir do estudo da Carta Árabe sobre Direitos Humanos. A análise se concentrou na viabilidade jurídica da Carta enquanto principal sustentáculo do emergente Sistema Árabe de Direitos Humanos, à luz do contexto em que a Carta se insere, das críticas que lhe são adereçadas e das potencialidades que lhe são entrevistas. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, amparada em métodos interpretativos aplicados ao escopo jurídico-sociológico. Concluiu-se pela potencialidade teórica da Carta ao avanço dos direitos humanos, corroborada fatualmente pela prática jurídica observada em relação à Carta.