No dia 13 de julho de 2022, a graduanda Nina Soares França, pesquisadora do Stylus Curiarum, defendeu seu trabalho de conclusão intitulado “O direito à educação: obstáculos linguísticos e culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A banca foi composta por Ana Clara Simões Abrantes, Lucas Mendes Felippe e por Lucas Carlos Lima, professor orientador.

O trabalho investigou de que maneira a garantia do direito à educação pode ser impedida por preconceitos culturais e linguísticos, considerando a estrita relação entre educação, cultura e linguagem. Para tanto, examinou-se o conceito do direito em questão a partir do PIDESC, em conjunto com as determinações do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ademais, foram discutidos possíveis empecilhos culturais e linguísticos à garantia do direito à educação e a presença deste nos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Verificou-se que o direito à educação pode ser violado a partir da discriminação cultural e linguística, geralmente praticada a grupos minoritários e marginalizados. Além disso, o direito em tela figura em três casos contenciosos perante a CtIDH, nos quais a falta de acesso à educação é oriunda de preconceitos sociais e culturais.