Defesa da Tese de Láurea – Maria Clara Vieira Martins Ferias

Na última quinta-feira, dia 14 de julho de 2022, a graduanda pesquisadora do Stylus Curiarum Maria Clara Vieira Martins Farias defendeu seu trabalho de conclusão de curso com o tema “O Direito Internacional Humanitário no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A banca foi composta pelo professor orientador Lucas Carlos Lima, pela professora Fábia Fernandes Carvalho Veçoso e por Lucas Mendes Felippe, mestrando da casa.

Com objetivo principal de compreender como o Sistema Interamericano lida com a relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o trabalho se deu, principalmente, por meio da sua análise jurisprudencial. Verificou-se que o Sistema passa por diversos momentos em sua jurisprudência, envolvendo interpretação das normas humanitárias a uma recente expansão do seu exercício interpretativo, que, contudo, não possui critérios bem delimitados.
Além disso, examinou-se, brevemente, a utilização do DIH pelos outros Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos, quais sejam o Europeu e Africano, observando-se que ambos parecem referir-se de forma menos expressa ao Direito Humanitário em sua jurisprudência.