Artigos Conjur Opiniões Consultivas sobre Mudanças Climáticas

O professor Lucas Carlos Lima publicou em maio e abril dois ensaios no site Consultor Jurídico sobre os pedidos de parecer consultivo envolvendo mudanças climáticas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e perante a Corte Internacional de Justiça. Os textos buscaram analisar as principais questões presentes nos pedidos de opinião consultiva e explorar algumas das potenciais consequências das pronúncias das Cortes.

Para conferir o texto sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, publicado no dia 15 de maio, clique aqui.

Para conferir o texto sobre a Corte Internacional de Justiça, publicado no dia 12 de abril, clique aqui.