Advanced School

Sétima Edição

“Protecting Human Rights in Europe and Latin America: a Comparative Perspective”

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realizará nos dias 18, 19 e 20 de abril, a sexta edição da “Advanced School of International Law” que contará com a participação da professora Laurence Burgorgue-Larsen da Université Paris I Pantheón Sorbonne, com o tema “Protecting Human Rights in Europe and Latin America: a Comparative Perspective”, objetivando promover a compreensão do contexto da proteção dos Direitos Humanos no Sistema Europeu e e no Sistema Interamericano e entender quais são os principais desafios que existem para a proteção dos direitos humanos nos continentes na atualidade.

A professora Laurence Burgorgue-Larsen leciona na Faculdade de Direito da Université Paris I Panthén Sorbonne, onde coordena o Master II em Direitos Humanos. É autora de diversas obras sobre as cortes regionais de proteção de direitos humanos. Sua última obra “Les 3 Cours régionales des droits de l’homme in context” foi discutida pelos pesquisadores do Stylus Curiarum e o debate pode ser encontrado aqui: https://www.youtube.com/watch?v=alduWTBWoKM&t=400s

A UFMG Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School ocorrerá inteiramente em espanhol.

Sexta Edição
“Evolutions in the Protection of Human Rights in Europe”

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realizou, entre dias 29 de junho e 1 de julho de 2022, a quinta edição da “Advanced School of International Law”. Esta edição contou com a participação do professor Mikael Rask Madsen, da University of Copenhagen, com o tema “Evolutions in the Protection of Human Rights in Europe”, objetivando promover a compreensão do contexto da proteção dos Direitos Humanos no Sistema Europeu e seus atuais desafios.

O professor Mikael Rask Madsen leciona na Faculdade de Direito da Universidade de Copenhagen, onde atua como diretor do Centro de Excelência para Cortes Internacionais (iCourts). Editor de publicações como “The European Court of Human Rights Between Law and Politics” e “Researching the European Court of Justice”, além de diversas publicações nas principais revistas e obras de direito internacional.

Quinta Edição
“Use of Force and Protection of Collective Security in International Law: the role of International Organizations”

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realizou, entre os dias 1 e 3 de junho de 2022, a quarta edição da “Advanced School of International Law”. Nesta edição, contamos com a apresentação do professor Emanuele Cimiotta, da Università di Roma ‘La Sapienza’, com o tema “Use of Force and Protection of Collective Security in International Law: The role of International Organizations.”

O professor Emanuele Cimiotta é professor associado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Roma La Sapienza, responsável por lecionar os cursos de Direito Internacional Público e European Union Law. Autor dos livros “L’uso della forza nei rapporti tra Nazioni Unite e organizzazioni regionali e sub-regionali” e “I tribunali penali misti”, além de diversas publicações nas principais revistas e obras de direito internacional.

Quarta Edição
“A Law for the Americas? The Hybrid Origins of International Law”

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realizou nos dias 16 e 23 de setembro e 14 de outubro de 2021 a terceira edição da Advanced School of International Law, visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade não-presencial.

O tema da 4 ª edição será a o desenvolvimento do Direito Internacional em zonas semi-periféricas do globo, particularmente nas Américas. Ao percorrer a história jurídica do continente, é possível notar que, não raro, os juristas dos países americanos ofereceram contribuições para a disciplina. Como diplomatas em conferências internacionais ou acadêmicos no exterior e em seus países de origem, os juristas americanos faziam tributo ao Direito Internacional clássico ao passo em que desafiavam alguns de seus conceitos fundamentais, na tentativa de alçar o Novo Mundo à condição de igualdade em relação à Europa.

Logo, a Advanced School busca explorar esta lógica ambígua da inserção internacional das Américas. Por um lado, exaltando parâmetros como o standard de civilização e a doutrina do reconhecimento, os juristas americanos buscavam apresentar os Estados do continente como membros efetivos da família das nações. Por outro, ao sugestionar um modelo radical de soberania amparado na sua própria prática jurídica, também apontavam a injustiça de condutas como o exercício da jurisdição extraterritorial ou as intervenções para cobrança de reparações. Nesse sentido, as Américas produziram uma cultura jurídica essencialmente híbrida e ‘mestiça’.

Por esse motivo, a utilização da obra Mestizo International Law de Arnulf Becker Lorca como principal referência a ser seguida é pertinente ao tratar do tema. Isso porque além de conseguir apresentar a prática dos Estado na tentativa de preponderar a sua ideia do que seria o Direito Internacional, o autor aborda com sensibilidade o discurso jurídico intelectual em diversos círculos semi-periféricos, demonstrando sua lenta mas efetiva incorporação ao mainstream do Direito Internacional.

Coordenação Científica: Prof. Lucas Carlos Lima
Organização: Rodrigo Machado Franco & Lucas Mendes Felippe

Terceira Edição
Qual ‘Invisible College’?

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 06, 13 e 20 de Novembro a sua anual Advanved School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade online.

O tema da3 ª edição será a ideia de um divisible college do Direito Internacional. Comparando a forma que Direito Internacional é abordada pelos diversos Estados vê-se uma dissonância com o entendimento prévio do Direito Internacional ser considerado um invisible college conforme Oscar Schachter prelecionou em 1977. Não obstante o entendimento comum nesse sentido até então, a prática dos Estados tem reforçado abordagens individuais à matéria nos campos acadêmico, diplomático e jurídico.

Comparando o que é escrito internamente no âmbito dos Estados, nota-se abordagens diferentes como: abordagens com ênfase interna (nacionalized) que têm como principal referência a prática nacional e referências locais. Enquanto outras abordagens realizadas por outros Estados trazem uma visão internacionalista (desnacionalized) em suas obras, que ainda podem divergir sobre uma possível ocidentalização, ou não, de tais escritos ou divergir sobre temas mais sensíveis de acordo com a ideologia política perpetrada pelo Estado, como nos casos de intervenção humanitária unilateral.

A possibilidade da existência de diversos “Direitos Internacionais” não se observa apenas na comparação entre Estados, mas também é observada entre blocos regiões ou blocos. Tal diferença na abordagem de certos tópicos é claramente visível quando comparados países de diferentes etnias blocos regionais ou culturas. Entretanto, a algumas semelhanças e objetivos comuns também não evidencia um pensamento harmônico do que é o Direito Internacional.

Nesse sentido, a utilização da obra Is international law international? de Anthea Roberts como principal referência a ser seguida é pertinente ao tratar do tema. Isso porque além de conseguir apresentar a prática dos Estado na tentativa de preponderar a sua ideia do que seria o Direito Internacional, a autora aborda com sensibilidade única a verificação da prática dos Tribunais Internacionais em lhe dar com tais tentativas de sobreposições de seus discursos.

Segunda Edição
The Dynamics of the International Legal Order

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq e a Cátedra Jean Monnet UFMG promovem a “Advanced School of International Law” com o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano Biccoca.

O professor Maurizio Arcari é catedrático de Direito Internacional Público pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, sendo titular dos cursos “Diritto Internazionale” “European Union Common and Security Defence Policy” e “International Peacekeeping and United Nation Law” em sua instituição. Membro de conselhos científicos de diversas publicações internacionais como, por exemplo, a Rivista Italiana di Diritto Internazionale, é co-Editor da Revista “Questions of International Law”.

A Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School foi estruturada tendo como base os Directed Studies ministrados pelo professor Arcari na Academia de Direito Internacional da Haia e necessitam a leitura prévia dos textos para o transcorrer do debate.

A Advanced School se estruturará em quatro sessões de direito internacional avançado, com leitura prévia de textos e debate, nas seguintes datas, e com os textos para cada sessão:

23/10 Quarta-feira – das 11:30 às 14h. – O Direito Internacional como Sistema.
Texto 1 – Texto 2 – Texto 3

24/10 Quinta-feira – das 11:30 às 13:30h. – Forma, Fontes e Regras Peremptórias.
Texto 1 – Texto 2

30/10 Quarta-feira – das 11:30 às 13:30h. – A proteção de interesses coletivos no sistema internacional.
Texto 1 – Texto 2

31/10 Quinta-feira – das 19:00 às 20:30h. – Judicialização do Direito Internacional e a contribuição dos órgãos jurisdicionais internacionais Europeus
Texto 1 – Texto 2

Os discentes que participarem de 3/4 das sessões receberão, além da certificação das horas, um diploma de participação na Advanced School para compor o item “Formação Complementar” no Currículo lattes.