Advanced School

Quarta Edição
“A Law for the Americas? The Hybrid Origins of International Law”

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 16 e 23 de setembro e 14 de outubro de 2021 a sua anual Advanced School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade não-presencial nos dias 16 e 23 d setembro e 14 de outubro.

O tema da 4 ª edição será a o desenvolvimento do Direito Internacional em zonas semi-periféricas do globo, particularmente nas Américas. Ao percorrer a história jurídica do continente, é possível notar que, não raro, os juristas dos países americanos ofereceram contribuições para a disciplina. Como diplomatas em conferências internacionais ou acadêmicos no exterior e em seus países de origem, os juristas americanos faziam tributo ao Direito Internacional clássico ao passo em que desafiavam alguns de seus conceitos fundamentais, na tentativa de alçar o Novo Mundo à condição de igualdade em relação à Europa.

Logo, a Advanced School busca explorar esta lógica ambígua da inserção internacional das Américas. Por um lado, exaltando parâmetros como o standard de civilização e a doutrina do reconhecimento, os juristas americanos buscavam apresentar os Estados do continente como membros efetivos da família das nações. Por outro, ao sugestionar um modelo radical de soberania amparado na sua própria prática jurídica, também apontavam a injustiça de condutas como o exercício da jurisdição extraterritorial ou as intervenções para cobrança de reparações. Nesse sentido, as Américas produziram uma cultura jurídica essencialmente híbrida e ‘mestiça’.

Por esse motivo, a utilização da obra Mestizo International Law de Arnulf Becker Lorca como principal referência a ser seguida é pertinente ao tratar do tema. Isso porque além de conseguir apresentar a prática dos Estado na tentativa de preponderar a sua ideia do que seria o Direito Internacional, o autor aborda com sensibilidade o discurso jurídico intelectual em diversos círculos semi-periféricos, demonstrando sua lenta mas efetiva incorporação ao mainstream do Direito Internacional.

A participação é permitida aos membros avançados do Grupo de estudos e aos membros-pesquisadores do Stylus Curiarum, que podem contatar diretamente os organizadores.

Coordenação Científica: Prof. Lucas Carlos Lima
Organização: Rodrigo Machado Franco & Lucas Mendes Felippe

Terceira Edição
Qual ‘Invisible College’?

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 06, 13 e 20 de Novembro a sua anual Advanved School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade online.

O tema da3 ª edição será a ideia de um divisible college do Direito Internacional. Comparando a forma que Direito Internacional é abordada pelos diversos Estados vê-se uma dissonância com o entendimento prévio do Direito Internacional ser considerado um invisible college conforme Oscar Schachter prelecionou em 1977. Não obstante o entendimento comum nesse sentido até então, a prática dos Estados tem reforçado abordagens individuais à matéria nos campos acadêmico, diplomático e jurídico.

Comparando o que é escrito internamente no âmbito dos Estados, nota-se abordagens diferentes como: abordagens com ênfase interna (nacionalized) que têm como principal referência a prática nacional e referências locais. Enquanto outras abordagens realizadas por outros Estados trazem uma visão internacionalista (desnacionalized) em suas obras, que ainda podem divergir sobre uma possível ocidentalização, ou não, de tais escritos ou divergir sobre temas mais sensíveis de acordo com a ideologia política perpetrada pelo Estado, como nos casos de intervenção humanitária unilateral.

A possibilidade da possível existência de diversos “Direitos Internacionais” não se observa apenas na comparação entre Estados, mas também é observada entre blocos regiões ou blocos. Tal diferença na abordagem de certos tópicos é claramente visível quando comparados países de diferentes etnias blocos regionais ou culturas. Entretanto, a algumas semelhanças e objetivos comuns também não evidencia um pensamento harmônico do que é o Direito Internacional.

Nesse sentido, a utilização da obra Is international law international? de Anthea Roberts como principal referência a ser seguida é pertinente ao tratar do tema. Isso porque além de conseguir apresentar a prática dos Estado na tentativa de preponderar a sua ideia do que seria o Direito Internacional, a autora aborda com sensibilidade única a verificação da prática dos Tribunais Internacionais em lhe dar com tais tentativas de sobreposições de seus discursos.

Segunda Edição
The Dynamics of the International Legal Order

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq e a Cátedra Jean Monnet UFMG promovem a “Advanced School of International Law” com o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano Biccoca.

O professor Maurizio Arcari é catedrático de Direito Internacional Público pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, sendo titular dos cursos “Diritto Internazionale” “European Union Common and Security Defence Policy” e “International Peacekeeping and United Nation Law” em sua instituição. Membro de conselhos científicos de diversas publicações internacionais como, por exemplo, a Rivista Italiana di Diritto Internazionale, é co-Editor da Revista “Questions of International Law”.

A Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School foi estruturada tendo como base os Directed Studies ministrados pelo professor Arcari na Academia de Direito Internacional da Haia e necessitam a leitura prévia dos textos para o transcorrer do debate.

A Advanced School se estruturará em quatro sessões de direito internacional avançado, com leitura prévia de textos e debate, nas seguintes datas, e com os textos para cada sessão:

23/10 Quarta-feira – das 11:30 às 14h. – O Direito Internacional como Sistema.
Texto 1Texto 2Texto 3

24/10 Quinta-feira – das 11:30 às 13:30h. – Forma, Fontes e Regras Peremptórias.
Texto 1Texto 2

30/10 Quarta-feira – das 11:30 às 13:30h. – A proteção de interesses coletivos no sistema internacional.
Texto 1
Texto 2

31/10 Quinta-feira – das 19:00 às 20:30h. – Judicialização do Direito Internacional e a contribuição dos órgãos jurisdicionais internacionais Europeus
Texto 1Texto 2

Os discentes que participarem de 3/4 das sessões receberão, além da certificação das horas, um diploma de participação na Advanced School para compor o item “Formação Complementar” no Currículo lattes.

Primeira Edição
The Project on Crimes Against Humanity