O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira”. Trata-se de debate virtual em que o diplomata Patrick Luna (Embaixada do Brasil em Nairóbi, representante brasileiro alterno junto ao PNUMA) discutirá as conquistas e desafios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a posição sob uma perspectiva brasileira. Como moderador e debatedor, o professor Lucas Carlos Lima (professor de Direito Internacional da UFMG).

O evento ocorrerá no dia 18 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Acesse o link de transmissão aqui.

Para envio de perguntas, é possível enviar pelo chat do youtube no dia do evento, ou escrever para styluscuriarum@gmail.com.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional.

IV Advanced School of International Law

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 16 e 23 de setembro e 14 de outubro de 2021 a sua anual Advanced School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade não-presencial nos dias 16 e 23 d setembro e 14 de outubro

O tema da 4 ª edição será a o desenvolvimento do Direito Internacional em zonas semi-periféricas do globo, particularmente nas Américas. Ao percorrer a história jurídica do continente, é possível notar que, não raro, os juristas dos países americanos ofereceram contribuições para a disciplina. Como diplomatas em conferências internacionais ou acadêmicos no exterior e em seus países de origem, os juristas americanos faziam tributo ao Direito Internacional clássico ao passo em que desafiavam alguns de seus conceitos fundamentais, na tentativa de alçar o Novo Mundo à condição de igualdade em relação à Europa

Maiores informações na sessão “Advanced School“.

Post “Patrimônio Cultural e Direitos Humanos: uma hipótese de divergência?”

Giovani Rodrigues da Silva Jr, pesquisador do Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – publicou na quinta-feira, 29/07, no IntLawAgendas, o blog do Ramo Brasileiro da ILA Brasil, texto relativo a sua iniciação científica intitulado “Patrimônio Cultural e Direitos Humanos: uma hipótese de divergência?”.

O post foca nos dilemas do direito internacional da proteção cultural, direitos humanos e os monumentos malquistos, tema oportuno para reflexão.

Confira o post aqui.

UFMG International Law Seminar – Bernardo Mageste

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe Bernardo Mageste Castelar Campos, da Università degli Studi di Milano-Bicocca, para discussão do seminário intitulado “A Função Judicial e a Codificação do Regime de Responsabilidade Agravada dos Estados”. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 22 de julho.

Publicação: Revista Catalana de Dret Ambiental

O volume XII da Revista Catalana de Dret Ambiental, principal publicação da área na Catalunha e indexada como A1 no sistema qualis-CAPES, conta com artigo do professor Lucas Carlos Lima, coordenador do Stylus Curiarum, intitulado “A juridisção da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável”.

Clique aqui para ter acesso à publicação.

O resumo da publicação encontra-se abaixo:

O presente artigo explora desenvolvimentos recentes em relação à proteção do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à Opinião Consultiva 23/17 e ao caso Lhaka Honhat. Seu objetivo é identificar as técnicas utilizadas pela CIDH a fim de expandir seu alcance em relação à proteção do direito a um meio ambiente saudável. Metodologicamente, são analisadas as decisões da Corte, tanto em sede consultiva quanto contenciosa, bem como a literatura existente sobre o tema e as principais reações sobre as decisões analisadas. Argumenta-se que, ao passo que a jurisprudência ambiental recente cristaliza progresso importante na proteção de direitos ambientais no Sistema Interamericano, há possíveis problemas com a proteção do direito autônomo a um meio ambiente saudável sob o artigo 26 da Convenção. Conclui-se explorando os desdobramentos dos argumentos adotados pela CIDH no que tange à sua função consultiva, e o criticismo à abordagem da Corte sobre questões ambientais recebidos de alguns juízes.

Ensaio: O Acordo de Escazu, Direitos Humanos e Proteção Ambiental.

Em coautoria, o prof. Lucas Carlos Lima escreveu com o Amael Notini Moreira Bahia o ensaio “O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental”, publicado no Jota. O trabalho aborda os potenciais efeitos aplicáveis ao cenário brasileiro e as soluções para incorporação do Acordo de Escazú no ordenamento jurídico nacional.

Para maiores informações: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-acordo-de-escazu-direitos-humanos-e-protecao-ambiental-03062021

Resultado da Seleção para Iniciação Científica Voluntária

Após concorrido processo seletivo para iniciação científica voluntária para Direito Internacional em que mais de 15 candidatos fizeram a inscrição, a Banca do Processo Seletivo, presidida pelo prof. Lucas Carlos Lima, realizou as entrevistas na tarde do dia 17 de maio de 2020 e foram selecionados os seguintes discentes para o ano 2021/2022:

” Litigações Internacionais sobre Discriminação Étnico-Racional: Perspectivas da Corte Internacional de Justiça e do Comitê Para a Eliminação da Discriminação Racial.”
Camilla Freitas

“A regra da nacionalidade no caso Qatar v. United Arab Emirates perante a CIJ”
Diogo Schote

“Mudanças Climáticas e o desmatamento da Amazônia: o (des)cumprimento das obrigações do Acordo de Paris pelo Brasil”
Jessica Vieira de Carvalho

“O papel d as opiniões individuais e dissidentes para o desenvolvimento do direito ambiental na Corte Internacional de Justiça”
Rafael Melo

A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a denúncia de tratados referentes a Direitos Humanos
Rafaella Maria Carvalho Rodrigues

Os selecionados para a iniciação científica participarão de grupo de estudos exclusivo voltado ao aprofundamento das temáticas em Direito Internacional e apresentarão os resultados de sua pesquisa, além da semana do conhecimento, no II Workshop de Direito Internacional da UFMG, que ocorrerá em maio de 2022.
Outros dois candidatos foram aprovados mas por inexistência de vagas, não puderam ser selecionados. Em caso de desistência ou término antecipado por parte de algum dos selecionados, serão chamados os dois candidatos que participaram da fase oral do processo seletivo.

Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG – Programação

O Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio. Na quinta-feira, às 10:30, Paula Baldini Miranda Da Cruz (Leiden University) ministrará a palestra de abertura, intitulada Code-switching: A pesquisa brasileira em direito nas revistas internacionais. Nos dois dias ocorrerão os painéis de apresentação das pesquisas, às 14:00.

Para participar do evento, que ocorrerá na plataforma Google Meet, basta enviar e-mail para styluscuriarum@gmail.com, com nome completo, período e matrícula, caso for aluno da UFMG.