Is International Law International? A Brazilian Reaction – Now on Youtube

Ocorreu no dia 23 de novembro de 2020 o Webinar “Is International Law International? A Brazilian Reaction” promovido pela International Law Association – Brazilian Branch.

Participaram do evento a professora Anthea Roberts, professora na  School of Regulation and Global Governance da Australian National University, o professor Aziz Tuffi Saliba, da UFMG, a professora Michelle Ratton Sanchez Badin, da Fundação Getúlio Vargas, e o professor Lucas Carlos Lima, da UFMG e coordenador do Stylus Curiarum.

O evento está disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=2BFqHZMuUK0

Pesquisador do Stylus Curiarum participa do IV Congresso do IBDMAR

No dia 13 de novembro de 2020, o pesquisador do Stylus Curiarum, Gustavo Leite Neves da Luz representou a Universidade Federal de Minas Gerais no IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O acadêmico da Faculdade de Direito apresentou seu trabalho, intitulado “Análise do Padrão do Requisito da Urgência para Prescrição de Medidas Provisórias à Luz do Caso Enrica Lexie”, resultado da sua pesquisa de mestrado.

Na ocasião, Gustavo discutiu a análise do padrão de aplicação do requisito da urgência nos casos referentes à prescrição de medidas provisórias, com ênfase no debate a respeito da existência do requisito ocorrido no caso Enrica Lexie (Itália v. Índia) no Tribunal Internacional do Direito do Mar. O mestrando problematizou a ausência de um padrão uniforme de aplicação do requisito tanto entre os casos de medidas provisórias no tribunal, como a ausência de um consenso entre os próprios juízes em um mesmo caso.

O evento foi realizado na modalidade online, sob a organização dos membros do IBDMAR. Participaram do Congresso importantes nomes do Direito Internacional como o Dr. Óscar Cabello Sarubbi e Dr. Elsa Kelly, juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que palestraram na conferência de abertura, realizada no dia 12 de novembro, com as palestras intituladas “Sistema de solución de controversias previsto en la Convención de Montego Bay – Parte XV) ” e “Dos casos de jurisdicción compulsiva del Tribunal Internacional de Derecho del Mar en la Convención de Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar: Medidas Provisionales (Artículo 290, párrafo 5) y Pronta Liberación de Buques (Artículo 292)”, respectivamente. O Congresso também contou com a participação de Yoshifumi Tanaka com palestra no dia 13 de novembro, intitulada “Obligations Erga Omnes (Partes) in the Protection of the Marine Environment”.

O artigo resultante da apresentação foi incluído na obra “Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas V. 4”, que pode ser adquirido aqui.

A Diretoria do Stylus Curiarum agradece ao IBDMAR pela oportunidade de participação.

Is International Law International? A Brazilian Reaction

O Ramo Brasileiro da International Law Association convida para o webinar “Is International Law International? A Brazilian Reaction” com a prof. Anthea Roberts, da Australian National University. Com a moderação do presidente da ILA Brasil, prof. Aziz Tuffi Saliba (UFMG), serão debatedores a prof. Michelle Ratton Sanchez Badin(FGV-Direito-SP) e o prof. Lucas Carlos Lima (UFMG).
O evento ocorrerá às 19:30h do dia 23 de novembro de 2020, através do Canal da ILA-Brasil no Youtube.

Coloque o evento na agenda e entenda mais sobre o “Divisible College of International Lawyers” do livro “Is International Law International?” (OUP, 2017) da prof. Anthea Roberts.

Ensaio: Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil

Foto: Abmael Silva

O pesquisador do Stylus Curiarum, Lucas Mendes Felippe, teve a oportunidade de comentar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos publicada na segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, em um ensaio para o blog da ILA Brasil. Nela, o Brasil foi condenado por múltiplas violações de direitos humanos devido à explosão de uma fábrica de fogos no município de Santo Antônio de Jesus, que resultou no falecimento de 60 mulheres e meninas, algumas gestantes, além de afetar 6 trabalhadores sobreviventes. O autor discute os principais elementos da sentença e temas que geram maior discussão, dentre eles a judicialização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, a discriminação estrutural e interseccional e a relação entre empresas e direitos humanos.

Leia aqui.

Publicação: The Protection of the Environment before the Inter-American Court of Human Rights: Recent Developments.

O professor Lucas Carlos Lima publicou na edição 2020/3 da Rivista Giuridica dell’Ambiente, revista de maior impacto na área de direito ambiental e direito ambinetal internacional na Itália, o artigo “The Protection of the Environment before the Inter-American Court of Human Rights: Recent Developments.”

Segue o resumo do artigo: “The article explores recent developments in relation to the protection of the Environment in the case law of the Inter-American Court of Human Rights, especially with regard to the Advisory Opinion 23/17 and the Lhaka Honhat case. Its purpose is to identify the techniques employed by the IACtHR in order to expand its reach in relation to the protection of the right to a healthy environment. I argue that, while the recent environmental case law crystallizes important progress in the protection of environmental rights in the Inter-American System, there are potential problems with the protection of the autonomous right to a healthy environment under Article 26 of the Convention. I conclude by exploring the unfolding consequences of the arguments adopted by the IACtHR in relation to its advisory function, and the criticism of the Court’s approach to environmental matters received from some judges.”

Caso sua Universidade não tenha acesso ao artigo, você pode solicitá-lo através do e-mail: styluscuriarum@gmail.com

UFMG International Law Seminar – Patrícia Noschang – Meio Ambiente perante a CIJ

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais – Stylus Curiarum – recebe a professora Patrícia Grazziotin Noschang para falar sobre a jurisprudência ambiental da Corte Internacional de Justiça. O evento ocorrerá no dia 17 de setembro às 10:00h.
Patrícia Noschang é Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. Coordenadora do Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo-RS. Membro – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Passo Fundo-RS. Coordenadora do Grupo de Pesquisa A Efetividade dos Direitos Humanos no Plano Internacional e do Grupo de Estudos em Jurisprudência Internacional. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, nos seguintes temas: Direito Ambiental Internacional, Migração e Refúgio e Controle de Convencionalidade.
O link do evento será disponibilizado aos membros do Grupo no momento da transmissão.

Live: Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional

No dia 2 de setembro, o professor Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais) participou do ciclo de Aulas Magnas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) com palestra intitulada “Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional”. A palestra foi mediada pelo juiz Pedro Câmara Raposo Lopes e contou com a participação dos desembargadores Tiago Pinto, Newton Teixeira Carvalho, Mariangela Meyer e Sandra Fonseca e do diplomata Santiago Pinto.

Em sua fala, o professor Lucas Lima realizou uma exposição sobre a aplicação de normas internacionais (especialmente tratados) no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o professor, os juízes devem adotar tais deliberações e interpretar os tratados internacionais quando estes são pertinentes ao caso.

Confira a matéria completa do TJMG aqui.

Confira a live em seu conteúdo integral aqui.

A Analogia entre Organizações Internacionais e Estados: Um debate

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate”. Trata-se de debate virtual em que Fernando Lusa Bordin (University of Cambridge) discute seu livro publicado pela Cambridge University Press “The Analogy between States and International Organizations”. Serão debatedores do livro André Nunes Chaib (Maastricht University), Juliana Guerra (Université Paris II – Panthéon Assas) e Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais). O evento ocorrerá no dia 12 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional. Todas as Lectures estão disponíveis no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Link: http://bit.ly/ilabrasil

O livro de Bordin investiga como a analogia entre Estados e organizações internacionais influenciou e apoiou o desenvolvimento do Direito aplicável às instituições internacionais no plano internacional. Este fenômeno é melhor ilustrado pelo trabalho da Comissão de Direito Internacional sobre os tratados e sobre a responsabilidade das organizações internacionais, onde a Comissão estendeu, em grande parte, às organizações internacionais regras que foram originalmente criadas para os Estados. Revisitando esses projetos de codificação e também analisando outras áreas, o livro reflete sobre como as técnicas de raciocínio jurídico podem ser – e foram – utilizadas por instituições internacionais e pela ciência jurídica para lidar com situações de incerteza e discute a posição elusiva que as organizações internacionais ocupam no sistema jurídico internacional. Ao abordar alguns tópicos fundamentais da disciplina, o livro faz uma contribuição substancial à literatura sobre assuntos e fontes de direito internacional

Para se preparar para o debate, a introdução do livro está disponível no Site da Amazon, e alguns conteúdos estão disponíveis no site da Cambridge University Press. Sugere-se a leitura do capítulo 2.

Grupo de Estudos 2020.1 – As Teorias das Relações Internacionais

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que já tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do Módulo 2020.1, que será realizado na modalidade virtual.

O tema do grupo neste semestre é o estudo das principais escolas teóricas das Relações Internacionais, buscando contextualizar o papel do direito e das cortes internacionais em cada uma delas. Partindo de uma análise das escolas realistas e terminando com a leitura de textos bases de teorias críticas das relações internacionais, este semestre formativo busca alicerçar os conhecimentos dos membros do grupo na interdisciplinaridade das Relações Internacionais e Ciência Política.

O primeiro encontro ocorrerá às 11:15 da quinta-feira, dia 13 de agosto, na qual discutiremos o primeiro texto, sobre a teoria realista. As reuniões serão quinzenais.

Para confirmar a participação, pede-se a todos os interessados, mesmo que antigos membros, a gentileza de enviar um e-mail para styluscuriarum@gmail.com informando: (a) Nome completo; (b) Fase/período do curso; (c) Número de matrícula; (d) E-mail institucional da ufmg (login do minhaUFMG + “@ufmg.br”). Aos que ainda não participaram das reuniões, pede-se também que informem (e) Razão de interesse no grupo.

A plataforma utilizada para realização das reuniões online será, a princípio, o Microsoft Teams. Os integrantes receberão instruções sobre o acesso no e-mail enviado para inscrição.

Acesse aqui o cronograma de textos do semestre. São monitores do grupo neste semestre os discentes Sarah Tonani e Lucas Mendes Felippe, que poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre o grupo.

Aos participantes de 75% das reuniões será atribuído um total de 20 ACG.