É com satisfação que o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o segundo volume dos Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

O objetivo da publicação é garantir um acesso livre às pesquisas desenvolvidas pelo grupo, em uma interlocução entre a pós-graduação e graduação, bem como com os colaboradores externos da Faculdade de Direito da UFMG.

Nesse volume contamos com textos de diversos membros do grupo, dentre eles: o Professor Lucas Carlos Lima, Bernardo Mageste, Ana Luísa Rocha, Fernanda Lamounier, Sarah Tonani, Rodrigo Franco, Giovani da Silva Júnior, Théo de Carvalho, Bianca Kakudate, Camilla Amaral, Rafael Fonseca Melo, Rafaella Carvalho e Tiago de Almeida.

Os estudos abrangem diferentes tópicos do campo, o que denota a multiplicidade de enfoques que podem ser dados ao estudo das contribuições das cortes e tribunais internacionais para o direito internacional. Assim, os Cadernos contam com artigos sobre: direito internacional ambiental; o direito processual internacional; direito das Organizações Internacionais; a litigância climática internacional; a questão das armas nucleares; o direito dos refugiados; contribuições atuais da Corte Internacional de Justiça; os sistemas regionais de direitos humanos; o direito da responsabilidade dos Estados e das Organizações Internacionais, entre outros.

Acesse aqui os Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais recebem o prof. Saverio di Bendetto, da Università del Salento, para o UFMG International Law Seminar de maio, com o tema “Proteção do meio ambiente e povos indígenas na jurisprudência internacional dos direitos humanos”. O evento ocorrerá no dia 31 de maio, quarta-feira, às 14h, presencialmente, no Salão Nobre do Edifício Villas-Boas (Pós-Graduação) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Será debatedor o professor André de Paiva Toledo, da Escola Superior Dom Helder Câmara.

O evento é aberto ao público.

Confira alguns registros do evento:

O professor Lucas Carlos Lima publicou em maio e abril dois ensaios no site Consultor Jurídico sobre os pedidos de parecer consultivo envolvendo mudanças climáticas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e perante a Corte Internacional de Justiça. Os textos buscaram analisar as principais questões presentes nos pedidos de opinião consultiva e explorar algumas das potenciais consequências das pronúncias das Cortes.

Para conferir o texto sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, publicado no dia 15 de maio, clique aqui.

Para conferir o texto sobre a Corte Internacional de Justiça, publicado no dia 12 de abril, clique aqui.

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG e o Laboratório de Direito Internacional e Diplomacia da UFMG convidam a toda a comunidade acadêmica para o evento “Diplomacia e Desarmamento: uma carreira” com o Embaixador Sérgio Duarte. O evento ocorrerá no auditório Francisco Luiz, localizado no 16º andar do Edifício Villas-Bôas (Pós-Graduação), às 11h do dia 18 de maio, quinta-feira. Não é necessário realizar inscrição para o evento.

Sérgio de Queiroz Duarte é um diplomata de carreira brasileiro aposentado. Seu último cargo foi como Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, no Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento. Ele foi nomeado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em julho de 2007 e se aposentou em fevereiro de 2012. Duarte atualmente atua como presidente das Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais.

Nascido no Rio de Janeiro, Duarte serviu o Serviço Exterior Brasileiro por 48 anos. Ele foi embaixador do Brasil em vários países, incluindo Áustria, Croácia, Eslováquia e Eslovênia simultaneamente (1999–2002), China (1996–1999), Canadá (1993–1996) e Nicarágua (1986–1991). Ele também serviu na Suíça (1979–1986), Estados Unidos (1970–1974), Argentina (1963–1966) e Roma (1961–1963).

Além disso, ele foi destacado como representante do Brasil em várias organizações internacionais, com foco em questões de desarmamento. Em 2005, ele foi o Presidente da Sétima Conferência de Revisão de 2005 das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. De 2000 a 2002, foi Governador pelo Brasil no Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). De 1999 a 2000, ele foi o presidente do Conselho de Governadores da AIEA. De 1979 a 1986, atuou como Representante Suplente do Brasil no Escritório do Representante Especial do Brasil para Assuntos de Desarmamento em Genebra. Ele também foi enviado para a Missão Permanente das Nações Unidas em Genebra de 1966 a 1968.

Duarte formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro) em 1958.

O Laboratório de Direito Internacional e Diplomacia (LabDiplo) é um projeto de extensão coordenado pelo Prof. Aziz Tuffi Saliba (DRi/UFMG) e pelo Prof. Lucas Carlos Lima (UFMG) que visa articular os conteúdos trabalhados no ensino e pesqisa de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da UFMG, as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais Stylus Curiarum (UFMG/CNPq) e a prática de política externa jurídica brasileira.

Veja alguns registros do evento:

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais recebem o prof. Dr. Bernardo Mangeste C. Campos, da Università degli Studi di Milano Bicocca, para o UFMG International Law Seminar de maio, com o tema “A Responsabilidade Internacional dos Estados e a Proteção do Meio Ambiente”. O evento ocorrerá no dia 10 de maio, quarta-feira, às 14h, presencialmente, na sala 401 do prédio da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Será debatedor o professor Lucas Carlos Lima.

Aos que desejarem participar, enviar por gentileza e-mail para styluscuriarum@gmail.com informando nome completo, instituição e matrícula, caso aluno(a) da UFMG. O evento é aberto a pós-graduandos e graduandos que já tiverem cursado a disciplina de Direito Internacional.

Sugestão de texto preparatório: download aqui.

No dia 03 de maio de 2023, às 19h, ocorreu o evento “Os 30 anos da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Na ocasião, foi realizado o lançamento virtual do livro “Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” (Editora D’Plácido) organizado pelos professores Lucas Carlos Lima (UFMG) e André de Paiva Toledo (ES Dom Helder Câmara). Participaram do evento a Diretora-Presidente do CEBRI, Júlia Dias Leite, o Ministro Celso Lafer (USP/CEBRI), o Embaixador Everton Vargas (MRE) e a professora Cristiane Derani (UFMG).

Como salientou o professor Lucas Lima, foram quase três anos de um intenso trabalho de organização, revisão, tradução e a participação de 45 autores e autoras, oriundos dos cinco continentes, representando visões plurais, para refletir sobre o significado atual da Declaração do Rio e sobre a posição e interesses brasileiros em relação ao direito internacional que ela anuncia. A divisão dos princípios foi originalmente pensada de maneira a poder oferecer visões brasileiras sobre temas-chave, ao mesmo tempo que ilustra, em língua portuguesa, textos inéditos de professoras, pesquisadores, práticos, diplomatas, juízes e juízas internacionais. Diversos membros do Grupo de Pesquisa contribuíram ao livro.

O vídeo do evento pode ser encontrado aqui.

Na tarde do dia 24 de abril de 2023 os membros pesquisadores do Grupo Stylus Curiarum tiveram a oportunidade de se reunir no III Workshop de Pesquisa em Direito Internacional na UFMG. O evento contou com a participação da Prof. Visitante Laurence Burgorgue-Larsen (Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne), que ofereceu um seminário sobre a vida acadêmica na universidade francesa e a investigação em direito internacional e direitos humanos. Os pesquisadores tiveram também a oportunidade de apresentar brevemente seus objetos de pesquisa e colocar questões à professora sobre diversos temas relacionados à suas investigações e à prática acadêmica.

Após concorrido processo seletivo para iniciação científica voluntária para Direito Internacional em que mais de 15 candidatos fizeram a inscrição, a Banca do Processo Seletivo, presidida pelo prof. Lucas Carlos Lima, realizou as entrevistas na manhã do dia 24 de abril de 2023 e foram selecionados os seguintes discentes para o ano 2023/2024:

“Amicus curiae perante cortes internacionais de Direitos Humanos”
Gabriela Cavalieri Maia

“A aplicação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça”
Luísa Lobato

“A legalidade do uso extraterritorial da força contra agentes não estatais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça.”
Pedro Sousa Salgueiro Pawlowski

Tema a definir.
Gabriel Oliveira Santos

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNP convida toda a comunidade acadêmica para comparecer ao colóquio “Desafios na proteção de Direitos Humanos em Sociedades Democráticas”, que ocorrerá na quinta-feira, dia 20 de abril de 2023, às 11h, presencialmente no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Dentre os conferencistas estão a Professora Laurence Burgorgue-Larsen (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), o Professor e Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos (USP) e o Professor Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG). O evento possuirá como moderadora a Professora Carla Ribeiro Volpini Silva (UFMG) e como debatedores o Professor Aziz Tuffi Saliba (UFMG), também representando a Diretoria de Relações Internacionais da Universidade, e o Professor Lucas Carlos Lima (UFMG).

O evento conta com o apoio do Ramo Brasileiro da International Law Association, da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (Capes 7).

O professor Lucas Carlos Lima publicou no jornal O Estado de São Paulo reflexão sobre o mandado de prisão emitido pelo Tribuanal Penal Internacional contra Vladimir Putin.

O texto pode ser encontrado no site do Estadão.