UFMG IntLawSeminar – La experiencia paraguaya con la negociación de los tratados internacionales – Prof. Estefanía Careaga

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe a professora Estefanía Careaga, da Academia Diplomática do Paraguay, para discussão do seminário “La experiencia paraguaya con la negociación de los tratados internacionales”.

O seminário ocorrerá no dia 31 de agosto, terça-feira, através da Plataforma Zoom.

Alunos da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadores brasileiros interessados no tema podem fazer sua inscrição no formulário abaixo.

O envio do link será feito por e-mail e ocorrerá na terça-feira, dia 31 de agosto. Aconselhamos a conferir sua caixa de spam.

Revista de Direito Internacional – Dossiê Especial – Challenging the International Law of Immunities

Está disponível o volume 18 da Revista Brasileira de Direito Internacional (RBDI), edição contendo um Dossiê Especial dedicado ao tema das novas tendências no direito das imunidades. A publicação visa fomentar o debate sobre o tema das imunidades sob diversos ângulos, privilegiando as zonas de fronteira com outros campos do Direito Internacional, bem como a História do instituto no contexto brasileiro.

O Editorial do volume, escrito pelo Prof. Lucas Carlos Lima (UFMG), em coautoria com o Prof. Loris Marotti (Università di Napoli Federico II) e o Prof. Paolo Palchetti (Université Paris I- Sorbonne) – organizadores do Dossiê Especial – debruça-se sobre as inovações correntes na prática das imunidades de jurisdição, em exame comparativo com os princípios já cristalizados.

Além disso, o volume conta com artigo do Prof. Lima, em coautoria com o Prof. Aziz Saliba (UFMG) por sua vez dedicada ao tema das imunidades à luz da prática doméstica, especificamente do caso Changri-Lá, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O conteúdo do Número Especial pode ser acessado abaixo. A edição pode ser acessada aqui.

  • Special Issue: Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles?
    • Lucas Carlos Lima, Loris Marotti, & Paolo Palchetti, Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? An introduction to the special issue
    • Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade, Responsabilidade e Imunidade das Organizações Internacionais: Prática e Desafios
    • Barbara Tuyama Sollero, The jurisdictional immunity of international organizations before the Brazilian Supreme Federal Court
    • Aziz Tuffi Saliba & Lucas Carlos Lima, The Law of State Immunity before the Brazilian Supreme Court: what is at stake with the “Changri-La” case?
    • Pierfrancesco Rossi, State Immunity and the Rights of Employees: Lights and Shadows of the Strasbourg Court’s Jurisprudence
    • Héloïse Guichardaz, A human rights-based challenge: the key to unlock the UN’s immunity problem?
    • Rita Guerreiro Teixeira & Hannes Verheyden, Immunities of State Officials and the “Fundamentally Different Nature” of International Courts: the Appeals Chamber Decision in the Jordan Referral re Al-Bashir
    • Vinícius Assis da Silveira, Luiz Felipe Costa Santana, & Valesca Raizer Borges Moschen, Imunidade de jurisdição dos Estados: o caminho para relativização
    • Walter Arevalo-Ramirez & Ricardo Abello-Galvis, The immunity of international organizations in labour disputes: developments before international tribunals, national courts and the Colombian jurisdiction
    • George Rodrigo Bandeira Galindo, Imunidade de Jurisdição dos Estados e Poder Executivo Brasileiro: Os Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty

O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira

O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “O PNUMA aos 50: uma perspectiva brasileira”. Trata-se de debate virtual em que o diplomata Patrick Luna (Embaixada do Brasil em Nairóbi, representante brasileiro alterno junto ao PNUMA) discutiu as conquistas e desafios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a posição sob uma perspectiva brasileira. Como moderador e debatedor, o professor Lucas Carlos Lima (professor de Direito Internacional da UFMG).

O evento ocorreu no dia 18 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Acesse o link de transmissão aqui.

Confira o debate AQUI.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional.

Direito Sem Fronteiras – O Direito Internacional nas Cortes Nacionais

O coordenador do Stylus Curiarum, professor Lucas Carlos Lima, junto ao professor Aziz Tuffi Saliba (UFMG, Presidente da ILA-Brasil) participou do Programa “Direito Sem Fronteiras” da TV Justiça falando de um projeto de pesquisa comum que desenvolvem na Pós-Graduação da Faculdade: os problemas recentes envolvendo o uso do direito internacional nas cortes brasileiras. Os dois professores analisaram quais são as tendências internacionais sobre o tema, problemas do judiciário brasileiro e o assim chamado direito internacional comparado.

Para ter acesso ao programa, basta acessar o canal do youtube da TV Justiça ou no link abaixo:

https://bit.ly/2VFag7x

IV Advanced School of International Law

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq realiza nos dias 16 e 23 de setembro e 14 de outubro de 2021 a sua anual Advanced School of International Law visando criar um espaço de alta discussão e formação como atividade de férias do ano eletivo. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano a Advanced School ocorrerá na modalidade não-presencial nos dias 16 e 23 d setembro e 14 de outubro

O tema da 4 ª edição será a o desenvolvimento do Direito Internacional em zonas semi-periféricas do globo, particularmente nas Américas. Ao percorrer a história jurídica do continente, é possível notar que, não raro, os juristas dos países americanos ofereceram contribuições para a disciplina. Como diplomatas em conferências internacionais ou acadêmicos no exterior e em seus países de origem, os juristas americanos faziam tributo ao Direito Internacional clássico ao passo em que desafiavam alguns de seus conceitos fundamentais, na tentativa de alçar o Novo Mundo à condição de igualdade em relação à Europa

Maiores informações na sessão “Advanced School“.

Post “Patrimônio Cultural e Direitos Humanos: uma hipótese de divergência?”

Giovani Rodrigues da Silva Jr, pesquisador do Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – publicou na quinta-feira, 29/07, no IntLawAgendas, o blog do Ramo Brasileiro da ILA Brasil, texto relativo a sua iniciação científica intitulado “Patrimônio Cultural e Direitos Humanos: uma hipótese de divergência?”.

O post foca nos dilemas do direito internacional da proteção cultural, direitos humanos e os monumentos malquistos, tema oportuno para reflexão.

Confira o post aqui.

UFMG International Law Seminar – Bernardo Mageste

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe Bernardo Mageste Castelar Campos, da Università degli Studi di Milano-Bicocca, para discussão do seminário intitulado “A Função Judicial e a Codificação do Regime de Responsabilidade Agravada dos Estados”. O evento ocorrerá às 14:30 do dia 22 de julho.

Publicação: Revista Catalana de Dret Ambiental

O volume XII da Revista Catalana de Dret Ambiental, principal publicação da área na Catalunha e indexada como A1 no sistema qualis-CAPES, conta com artigo do professor Lucas Carlos Lima, coordenador do Stylus Curiarum, intitulado “A juridisção da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável”.

Clique aqui para ter acesso à publicação.

O resumo da publicação encontra-se abaixo:

O presente artigo explora desenvolvimentos recentes em relação à proteção do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à Opinião Consultiva 23/17 e ao caso Lhaka Honhat. Seu objetivo é identificar as técnicas utilizadas pela CIDH a fim de expandir seu alcance em relação à proteção do direito a um meio ambiente saudável. Metodologicamente, são analisadas as decisões da Corte, tanto em sede consultiva quanto contenciosa, bem como a literatura existente sobre o tema e as principais reações sobre as decisões analisadas. Argumenta-se que, ao passo que a jurisprudência ambiental recente cristaliza progresso importante na proteção de direitos ambientais no Sistema Interamericano, há possíveis problemas com a proteção do direito autônomo a um meio ambiente saudável sob o artigo 26 da Convenção. Conclui-se explorando os desdobramentos dos argumentos adotados pela CIDH no que tange à sua função consultiva, e o criticismo à abordagem da Corte sobre questões ambientais recebidos de alguns juízes.