Defesa de Dissertação – Gustavo Leite Neves da Luz

No dia 18 de maio de 2022, às 16:00, Gustavo Leite Neves da Luz defendeu sua dissertação intitulada “Medidas Provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a Abordagem da Precaucação como Padrão de Aplicação do Requisito da Urgência” perante banca composta pelos professores André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara) e Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), sob a presidência do orientador, professor Lucas Carlos Lima.

A dissertação buscou responder a pergunta problema sobre se nas medidas provisórias prescritas para a proteção do meio ambiente no TIDM, é possível determinar um padrão de aplicação no requisito da urgência através da abordagem da precaução.

Os membros do Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG parabenizam o agora mestre Gustavo Luz pela sua vitória e acurada defesa.

Defesa de Tese de Doutorado – Bernardo Mageste Castelar Campos

O alumnus da Faculdade de Direito da UFMG, Bernardo Mageste Castelar Campos, defendeu no dia 13 de maio de 2022 sua tese doutorado junto à Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB) em cotutela com a Université Côte d’Azur (UCA). Sua tese versa sobre o Uso da Força e o Direito da Responsabilidade Internacional dos Estados (The Use of Force and the Law of State Responsibility / Le recours à la force et le droit de la responsabilité de l’Etat) e analisa a relação entre estes dois regimes do Direito Internacional que regulam respectivamente a proibição do uso da força por Estados em suas relações internacionais e as consequências da violação de normas do direito internacional. Foram analisados os aspectos de convergência e divergência entre os dois sistemas e as diferentes possibilidades de relações criadas entre eles.

Sob a supervisão dos Professores. Maurizio Arcari (UNIMIB) e Prof. Jean-Christophe Martin (UCA), a banca foi composta, além dos dois supervisores, pelo presidente Prof. Antonello Tancredi (UNIMIB) e pelos relatores Prof.a Beatrice Bonafè (La Sapienza) e Prof. Paolo Palchetti (Universitè Paris 1).

Bernardo Mageste Castelar Campos graduou-se e realizou seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ambos sob a orientação do professor Aziz Tuffi Saliba. Desde 2018 é membro-pesquisador do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG colaborando ativamente com as pesquisas e atividades científicas de Direito Internacional do Stylus Curiarum.

Todos os membros do Grupo de Pesquisa felicitam Bernardo por sua vitória e pela finalização desse importante e prestigioso passo na carreira de todo pesquisador e estudioso do Direito Internacional.

UFMG participa do Concours Charles Rousseau em Brest, França.

Entre os dias 9 e 15 de maio, a UFMG enviou delegação para participação no Concours Charles Rousseau na cidade francesa de Brest. O Concours Charles Rousseau homemageia o grande internacionalista francês e reúne anualmente desde 1985 discentes de universidades francófonas e não francófonas do mundo inteiro. . Realizada completamente em francês, o concurso exige a apresentação de um memorial escrito e, numa segunda fase, a apresentação oral.

Em 2022, compunham a equipe os discentes Bárbara Lima, Isabela Matos, Maria Clara Farias e Rodrigo Franco. A equipe esteve sob instrução da mestranda Fernanda Lamounier e contou com o apoio científico de Rafael Melo, membros pesquisadores do Stylus Curiarum. Nessa edição, a disputa fictícia se debruçou sobre o tema da responsabilidade internacional dos Estados por intrusões em eleições estrangeiras e cyber ataques em infraestruturas críticas.

Após meses de preparação, a Equipe da UFMG destacou-se como uma das equipes de países não francófonos a participar da prestigiosa competição, reafirmando a excelência dos estudantes da UFMG na participação de competições jurídicas internacionais.

Na ocasião, Rodrigo Franco, pesquisador do Stylus Curiarum, ficou entre os dez primeiros colocados no Prix de Plaidoirie, premiação dedicada aos melhores oradores da competição.

“Comparing three Human Rights Courts: challenges and perspectives” com a prof. Laurence Burgorgue-Larsen

No dia 26 de abril, às 14h (BRT) a ILA Brasil e o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito recebeu a Prof. Laurence Burgorgue-Larsen (Paris I – Panthéon-Sorbonne) para uma conferência da ILA-Brasil Lecture Series.

A conferência examinou, de modo comparativo, os três grandes sistemas regionais de proteção de Direitos Humanos e suas respectivas cortes. Embora singulares em suas concepções institucionais e jurisprudenciais, as três cortes enfrentam desafios e perspectivas similares adiante, como o ceticismo dos Estados submetidos às respectivas jurisdições e a insurgência de novos contextos de proteção de direitos, como a aplicação extraterritorial de convenções de direitos humanos. A estas e muitas outras questões será dedicada a conferência com a autora de “Trois Cours: Les 3 Cours régionales de droits de l’homme in context”.

O evento ocorreu no Canal da ILA-Brasil no Youtube e contou com a participação como debatedor do Prof. Lucas Carlos Lima (UFMG/ILA Brasil).

Resultado da Seleção para Iniciação Científica Voluntária 2022/2023

Após concorrido processo seletivo para iniciação científica voluntária para Direito Internacional em que mais de 10 candidatos fizeram a inscrição, a Banca do Processo Seletivo, presidida pelo prof. Lucas Carlos Lima e composta por três discentes do PPGD, realizou as entrevistas na manhã do dia 20 de maio de 2022 e foram selecionados os seguintes discentes para o ano 2022/2023:

O Direito Ambiental nos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Sofia Araújo Oliveira Pereira

Litigância climática e direitos humanos.
Thabata Pena Pereira

Litigância Climática e a aplicação do Direito Internacional Ambiental na jurisprudência brasileira
Maria Amaral Scheid

Os selecionados para a iniciação científica participarão de grupo de estudos exclusivo voltado ao aprofundamento das temáticas em Direito Internacional e apresentarão os resultados de sua pesquisa, além da semana do conhecimento, no III Workshop de Direito Internacional da UFMG, que ocorrerá em abril de 2023.
Outros três candidatos foram aprovados mas por inexistência de vagas, não puderam ser selecionados. Em caso de desistência ou término antecipado por parte de algum dos selecionados, serão chamados os três candidatos que participaram da fase oral do processo seletivo.

Artigos e Entrevistas – Guerra da Ucrânia

Registros da participação de pesquisadores do Stylus Curiarum no debate público sobre a Guerra da Ucrânia.

Artigos em Jornais, Periódicos e Blogs científicos.

A irretocável incolumidade das fronteiras ucranianas” – O Estado de São Paulo, 29 de maio de 2022. Disponível aqui.

Conselho da ONU modera tom em busca de consenso sobre violações na Ucrânia, mas reforça necessidade de investigação” – O Globo, 13 de maio de 2022.

Os 60 dias de guerra na Ucrânia” – O Estado de São Paulo, 29 de abril de 2022.

Investigação de crimes de guerra na Ucrânia deve ser feita para dar resposta às vítimas” – O Globo, 16 de abril de 2022

O terceiro front e o pós-guerra da Ucrânia” – Folha de São Paulo, 2 de abril de 2022.

“Armas químicas, biológicas e nucleares na Ucrânia: uma nova guerra de narrativas?” – Consultor Jurídico, 2 de abril de 2022.

“As medidas cautelares emitidas pela Corte Internacional de Justiça no caso entre Ucrânia e Rússia e a Convenção contra Genocídio” – International Law Agendas, 16 de março de 2022. Disponível aqui.

“Decisão da Corte Internacional de Justiça deslegitima argumentação russa para invasão da Ucrânia” – O Globo, 16 de março de 2022. Disponível aqui.

“A resolução da ONU além do que os olhos podem ver” – O Estado de São Paulo, 06 de março de 2022. Disponível aqui.

“O que o direito internacional tem a dizer sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia” – Aziz Tuffi Saliba e Lucas Carlos Lima, O Globo, 01 de março de 2022. Disponível aqui.

Entrevistas para Reportagens

28 de Abril de 2022

Houve escalada na guerra na Ucrânia, com aumento de ataques, avalia professor” – CNN Rádio

27 de Abril de 2022
Guerra na Ucrânia: Visitas de autoridades e expulsão de diplomatas marcam posição no conflito” – Folha de São Paulo,

Abril de 2020
“Guerra na Ucrânia: como o conflito reconfigura a geopolítica mundial” – Revista Galileu

05 de abril de 2022
“Resposta sobre supostos crimes de guerra da Rússia não será rápida, diz professor” – CNN Rádio

04 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia: Debate sobre como julgar crimes envolve até criação de tribunal” – Folha de São Paulo

“Brasil tem arma nuclear ou já quis desenvolver? Conheça os planos…” – UOL News 27 de março de 2022

09 de março de 2022
“Rússia tem “interesse estratégico” nos corredores humanitários, diz professor” – CNN Rádio

08 de Março de 2022
“Corredores humanitários: entenda a importância das rotas de evacuação” – Estado de Minas

03 de Março de 2022
Na 2a reunião, Rússia e Ucrânia acertam ‘corredor’ para fuga de civis” – UOL News

1 de março de 2022
“Resistência na Ucrânia: moradores xingam russos e fazem trincheiras…” – UOL News

25 de fevereiro de 2022
Análise: Resolução da ONU contra Rússia visava consenso, não mudaria guerra…” – UOL News

24 de fevereiro de 2022
“Rússia x Ucrânia: cultura e idioma estão em jogo nas regiões separatistas” – UOL News

23 de fevereiro de 2022
“Inflação no País subirá se houver conflito entre Rússia e Ucrânia” – Diário do Comércio

22 de fevereiro
Entenda o conflito entre Rússia e Ucrânia e qual o impacto disso para o mundo, inclusive o Brasil” – Hoje em Dia

International Law Seminar – Prof. Maurizio Arcari – Questions relating to the use of force in Ukraine

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais recebe o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano-Bicocca para o UFMG International Law Seminar de Maio, que ocorrerá no dia 4, quarta-feira, às 14h, através de plataforma online no Zoom. Será debatedor do evento Bernardo Mageste Castelar Campos, mestre pela UFMG e doutorando pela UNIMIb.


Aos que desejarem participar, enviar por gentileza e-mail para styluscuriarum@gmail.com informando nome completo, instituição e matrícula, caso aluno(a) da UFMG.

Grupo de Estudos 2022.1 – Conflitos Geopolíticos e o Direito Internacional

O Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – divulga chamada a todos estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar da seleção para o módulo 2022.1 do Grupo de Estudos.

O tema do grupo neste semestre será “Conflitos geopolíticos e o direito internacional”, com enfoque nas principais disputas geopolíticas que ocorrem em todo o mundo na atualidade, buscando elucidar a forma com que o direito internacional influencia na sua prevenção, combate, justificação ou punição.

As reuniões ocorrerão às quintas-feiras, com frequência quinzenal, sendo a primeira delas às 11:15 do dia 14 de abril, em modalidade presencial. A bibliografia indicada e o local das reuniões serão divulgados neste site posteriormente.

Para participar da seleção, basta enviar e-mail, seguindo as orientações da chamada anexa.

A Regulação da Água no Direito Europeu e sua Interface com o Direito Humano à Água – Amael Notini

O último número da Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales (No. 26 Año XIII Julio-diciembre 2021), contou com uma contribuição do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG. O artigo entitulado “A Regulação da Água no Direito Europeu e sua Interface com o Direito Humano à Água”, de autoria do pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1, 2019.2, e 2021.1, apresenta o desenvolvimento e a construção jurídica do direito humano à água no ordenamento jurídico internacional, especificando seus fatores de adequabilidade e obrigações essenciais, para então analisar, à luz desses elementos normativos, as eventuais convergências ou divergências com as diretivas adotadas sobre recursos hídricos no contexto da legislação ordinária da União Europeia. O número completo e a contribuição do Stylus Curiarum podem ser acessados no link a seguir:
http://www.derecho.uaslp.mx/Paginas/REDHES/REDHES.aspx

Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais

É com satisfação que o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o primeiro volume dos Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

O objetivo da publicação é garantir um acesso livre às pesquisas desenvolvidas pelo grupo, em uma interlocução entre a pós-graduação com a graduação, bem como com todos os colaboradores da Faculdade de Direito da UFMG.

Nesse volume contamos com textos de grandes amigos da casa, o Embaixador Sérgio Duarte e o Professor Paulo Potiara, da Faculdade Cesusc. Também contribuem com o livro diversos membros do grupo, dentre eles: o Professor Lucas Carlos Lima, Bernardo Mageste, Fernando de Sá, Amael Notini, Gustavo Luz, Lucas Mendes, Ana Luísa Rocha, Nina França, Rafael Engelhardt, Gabriela Ramalho, Maria Clara Farias, Sarah Tonani, Rodrigo Franco, Giovani da Silva Júnior e Théo de Carvalho.

Os estudos abrangem diferentes tópicos do campo, o que denota a multiplicidade de enfoques que podem ser dados ao estudo das contribuições das cortes e tribunais internacionais para o direito internacional. Assim, os Cadernos contam com artigos sobre: a questão das armas nucleares na ordem internacional; o direito do mar; contribuições atuais da Corte Internacional de Justiça, além de novas visões sobre seus julgamentos históricos; o direito interamericano; a responsabilidade dos estados; e a proteção do patrimônio cultural internacional.

Acesse aqui os Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.