Iniciação Científica

Embora não necessariamente fácil, a iniciação científica é uma excelente maneira de se estreitar a proximidade com o direito internacional e conhecer com profundidade uma temática. Nesse sentir, o grupo de estudos é uma excelente ocasião para o aprofundamento e escolha de um tema para posterior desenvolvimento científico. Não raro, bons projetos de iniciação científica, quando bem desenvolvidos, culminam em publicações.

a) Como realizar e formalizar uma pesquisa de científica?

Existem basicamente três possibilidades de se realizar uma pesquisa de iniciação científica. A primeira modalidade é através de uma bolsa vinculada a um projeto de pesquisa ou aos programas governamentais. Estas bolsas geralmente pontuam em seleções de mestrado e concursos. Normalmente são distribuídas através de chamadas públicas individuais de cada professor ou através de uma seleção no interior do próprio grupo para alunos que já estejam conduzindo pesquisa com o professor. A segunda modalidade é através de uma bolsa voluntária, sem remuneração. Igualmente realizada através de chamada pública, a grande vantagem da bolsa voluntária, que é também considerada em seleções de mestrado e concurso, é o fato de que o aluno mantém um vínculo institucional enquanto pesquisador. A terceira modalidade de condução de pesquisa é através de um vínculo informal através do qual o professor orienta o estudante a realizar suas pesquisas sem que haja uma específica comprovação desta relação além do resultado da pesquisa. A melhor maneira de garantir informações sobre iniciações científicas na FDUFMG é através do site da Escola ou através dos e-mails individuais. Alternativamente é sempre possível procurar o professor de sua área e demonstrar o interesse na realização de iniciação científica questionando-o sobre eventuais oportunidades futuras e/ou grupos de estudos.

   b) Como escolho um tema para pesquisa? O que devo apresentar numa proposta de pesquisa?

A escolha do tema de pesquisa idealmente deve balancear o interesse geral de pesquisa do orientador e os interesses pessoais do orientando. O orientador deve poder ter os instrumentos para contribuir à pesquisa individual do orientando. A escolha do tema é talvez um dos processos mais difíceis para os pesquisadores iniciantes e algumas dicas podem ser válidas em relação à disciplina de Direito Internacional Público. No que se refere aos temas de pesquisa para o Stylus Curiarum, uma das melhores alternativas é a escolha de um caso recente decidido ou pendente um tribunal internacional. Vez que representam uma controvérsia recente em relação ao estado do direito internacional, a chance de que existam elementos inexplorados e meritórios de análise é alta. Outra maneira é a escolha da temática que mais lhe agrada dentro do direito internacional e começar a aprofundar-se nas leituras do tema. Um índice de um bom manual, os Cursos da Academia da Haia, os principais artigos de Revistas de Direito Internacional podem ser bons elementos iniciais para exame. A ideia de uma pesquisa é avançar, em pequeno passo, na produção do conhecimento científico especializado na matéria. Portanto para apresentação de uma proposta de pesquisa é interessante ter compulsado a área geral na qual se pretende estudar.

Uma proposta de pesquisa, geralmente consistindo em uma página, é uma breve descrição do problema inicial que o pesquisador gostaria de analisar. Nela devem estar demonstrada de maneira articulada não apenas quais são os possíveis passos a serem seguidos pelo pesquisador-iniciante para resolução do problema, mas é interessante que exista uma indicação de alguma bibliografia sobre o tema. A ideia é demonstrar sucintamente quais são as potenciais explorações que o pesquisador deseja realizar.

 c) Quais leituras devo fazer para robustecer meu projeto? 

Diversos são os métodos de leituras sugeridos. Dois são os eixos principais. Leituras generalistas, para solidificar a formação enquanto internacionalista e leituras específicas, para aprofundar as especificidades da área do projeto e poder entender o que está sendo discutido sob aquele aspecto.

Em relação a leituras generalistas, a bibliografia da disciplina de Direito Internacional do Matutino bem como a bibliografia sugerida para as disciplinas da pós-graduação são boas sugestões iniciais. A bibliografia da linha “Fundamentos de Direito Internacional” no mestrado da UFMG também é igualmente uma boa indicação, em especial o curso na Academia da Haia do professor James Crawford.

Quanto às leituras específicas, os textos anteriores do grupo de estudos são bons pontos de partida. Compulsar os principais artigos científicos na matéria no HeinOnline, no SSRN e no Academia.edu são igualmente importantes.