2023

LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. 472p.

O Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG lançou o segundo volume dos Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, organizado pelo professor Lucas Carlos Lima (UFMG) e a mestranda Ana Luísa Rocha (PPGD/UFMG). O objetivo da publicação é garantir um acesso livre às pesquisas desenvolvidas pelo grupo, em uma interlocução entre a pós-graduação com a graduação, bem como com todos os colaboradores da Faculdade de Direito da UFMG.

Acesse aqui os Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, L. C. A resolução de controvérsias ambientais no direito internacional. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 13-48.

MAGESTE, B. M. C. C. Organizações de cooperação e organizações de integração: Análise doutrinária da classificação. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 49-70

ROCHA, A. L. O. A Legitimidade processual perante a Corte Internacional de Justiça: o caso do genocídio Rohingya e os efeitos processuais das obrigações erga omnes partes. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 71-118.

LAMOUNIER, F. C. As contribuições do caso Urgenda à implementação de um direito das mudanças climáticas internacional. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 119-160.

TONANI, S. P. C. R. A imunidade de jurisdição estatal e as violações de normas jus cogens no caso Changri-lá. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 161-206.

FRANCO, R. M. Partes essenciais e questões essenciais em Palestina v. Estados Unidos na Corte Internacional de Justiça: Uma dupla inseparável?. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 207-248.

JÚNIOR, G. R. S. A interpretação da categoria “determinado grupo social” no direito internacional dos refugiados: O caso das minorias sexuais. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 249-308.

CARVALHO, T. S. Solução pacífica de controvérsias no tratado de proibição de armas nucleares (2017): Um caminho concreto para o desarmamento?. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 309-330.

AMARAL, C. F. A importância de órgãos quase-judiciais de direitos humanos na Corte Internacional de Justiça. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 331-362.

KAKUDATE, B. Y. M. As possibilidades para o desenvolvimento de um mecanismo asiático de proteção aos direitos humanos. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 363-376.

RODRIGUES, R. M. C. Denúncia de tratados de direitos humanos e a opinião consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 377-408.

MELO, R. F. O regime de responsabilidade de organizações internacionais e a atribuição de conduta em missões de paz no caso das Mães de Srebrenica. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 409-436.

ALMEIDA, T. C. O reconhecimento da jurisdição extraterritorial a partir de danos transfronteiriços na opinião consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: LIMA, L. C. (Org.); ROCHA, A. L. O. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023. v. 2. pp. 437-460.

LIMA, L. C. (Org.); TOLEDO, A. P. (Org.). Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Belo Horizonte: D’Plácido, 2022.

Após um intenso trabalho de organização, revisão, tradução e a participação de 45 autores e autoras, oriundos dos cinco continentes, representando visões plurais, para refletir sobre o significado atual da Declaração do Rio e sobre a posição e interesses brasileiros em relação ao direito internacional que ela anuncia. A divisão dos princípios foi originalmente pensada de maneira a poder oferecer visões brasileiras sobre temas-chave, ao mesmo tempo que ilustra, em língua portuguesa, textos inéditos de professoras, pesquisadores, práticos, diplomatas, juízes e juízas internacionais. Diversos membros do Grupo de Pesquisa contribuíram ao livro.

2022

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LIMA, L. C. (Org.); NUNES, D. História da Cultura Jurídica e Ordenamento Jurídico Internacional. Florianópolis: Lumen Iuris, 2022.

LIMA, L. C.  Haia, Macerata, Belo Horizonte: Encontros com Cançado Trindade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 80, jan./jan., 2022.

FRANCO, R. M. A obrigação de não reconhecimento de atos ilícitos em Palestina v. Estados Unidos da América na Corte Internacional de Justiça. Anuario Mexicano De Derecho Internacional, v. XXII, 2022.

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2021

LIMA, L. C. (Org.); FELIPPE, L. M. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. 378p.

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BAHIA, A. N. M. A definição de cursos d’água internacionais e o Caso Silala. In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 103–134.

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FARIAS, M. C. V. M. A aplicação do Direito Internacional Humanitário pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 253–266.

FELIPPE, L. M. O controle de convencionalidade expandido aos Pareceres Consultivos da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Obrigatoriedade, Legitimidade E Subsidiariedade. In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 147–168.

FRANÇA, N. S. O Caso Jadhav (Índia V. Paquistão) e a reparação do ilícito: ponderações sobre a reconsideração de uma sentença. In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 203–218.

FRANCO, R. M. Não-reconhecimento como sanção até 1945: Hubris ou Nemesis? In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 281–320.

LIMA, L. C. A juridisção da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável. Revista Catalana De Dret Ambiental, v. 12, p. 1-37, 2021.

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TONANI, S. C. Análise do ‘Guia Prático Sobre Imunidades De Organizações Internacionais’ publicado pelo Comitê Jurídico Interamericano. In: LIMA, L. C.; FELIPPE, L. M. Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. ed. Erechim: Deviant, 2021. v. 1. p. 267–280.

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