Livros, capítulos e artigos

2020

LUZ, G. L. N.; LINS, J. Y. S. A. L. R.; MASCARENHAS, M. E.H. A necessidade da análise da lei de anistia e do Caso Gomes Lund para a implementação de uma justiça de transição no Brasil. In: Fernando da Silva Cardoso; Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas; Andrea Costa do Amaral Motta. (Org.). Interdisciplinaridade e Direito: reflexões teóricas e empíricas – Volume II. Ed. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, v. 2, p. 360-373.

WANDERLEY JUNIOR, B. ; FARIA, M. K. ; SANTOS, L. M. ; CARVALHO, T. S. Uma análise da realidade dos refugiados sírios à luz dos direitos humanos: a nova lei de migração e o refúgio no brasil. In: Raquel Castilho da Silva; Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Reflexões iniciais sobre direito internacional. 1ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. 1, p. 102-125.

2019

AGUIAR, J. M.; LIMA, L. C. O princípio da liberdade de navegação em alto-mar à luz do caso M/V Norstar. In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, Thiago Carvalho; ZANELLA, Tiago. (Org.). Direito do mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, v. 3, p. 341-357.

BAHIA, A. N. M. O Acordo sobre o Aquífero Guarani: Considerações sobre Cooperação e Soberania. Revista Avant, v. 3, p. 200-212, 2019.

LIMA, L. C. The Use of Experts by the International Tribunal for the Law of the Sea and Annex VII Arbitral Tribunals. In: DEL VECCHIO, Angela; VIRZO, Roberto. (Org.). Interpretations of the United Nations Convention on the Law of the Sea by International Courts and Tribunals. 1ed. Springer, 2019. p. 407-421.

LIMA, L. C. Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça. In: Lucas Carlos Lima; Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. 1ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. p. 74-94.

LIMA, L. C. Assessor: International Court of Justice (ICJ). In: Hélène Ruiz Fabri. (Org.). Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2019.

LIMA, L. C. Regionalism in the codification of international law: the experience of the Inter-American Juridical Committee. In: ANNONI, Alessandra; FORLATI, Serena; SALERNO, Francesco. (Org.). La codificazione nell’ordinamento internazionale e dell’Unione europea. Società Italiana di Diritto Internazionale (SIDI). 1ed. Napoli: Editoriale Scientifica, 2019. p. 393-407.

LIMA, L. C. O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional. Revista de Direito Internacional, v. 16, p. 292-303, 2019.

LIMA, L. C. A OPINIÃO SOBRE O ARQUIPÉLAGO DE CHAGOS: A JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A NOÇÃO DE CONTROVÉRSIA. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, v. 75, p. 281-302, 2019.

LIMA, L. C. A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade? REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 47, p. 81-99, 2019.

LIMA, L. C.; SALIBA, A. T. (Org.). Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. 359p.

SALIBA, A. T.; BAHIA, A. N. M. A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras. Revista de Direito Internacional, v. 16, p. 335-345, 2019.

2018

BAHIA, A. N. M.; MERICO, L. M. S. ; CARVALHO, J. K. ; MUNIZ, A. C. V. L. . Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos no Ano de 2017. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 23, p. 328-480, 2018.

BURRI, T.; LIMA, L. C.; MAROTTI, L.; PAPANICOLOPULU, I. The Advisory Opinion of the International Court of Justice on the Chagos Archipelago: An anticipatory analysis. Questions of International Law, Zoom-out, v. 55, p. 1-2, 2018.

LIMA, L. C. Nacionalidade e Proteção Diplomática no Direito Internacional. In: Aline Beltrame de Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1ed. Itajaí: Editora da Univali, 2018. p. 242-256.

LIMA, L. C. As decisões da Corte Internacional de Justiça como fontes do Direito Internacional. In: A.I.P. CABRAL; C.H.L.DE PAULO CABRAL; M.T.A. RIBEIRO. (Org.). Direito Internacional Público e Privado em Faces Contemporâneas. 1ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2018. p. 300-322.

LIMA, L. C. Da relevância dos casos do desarmamento nuclear perante a Corte Internacional de Justiça. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 203-216, 2018.

2017

BAHIA, A. N. M. A Ilicitude das Políticas Geradoras de Refugiados Perante o Direito Internacional. Revista Diplomatize, v. 5, p. 155-169, 2017.

LIMA, L. C. The use of experts in environmental disputes before the International Court of Justice. In: Vincenzo Lavenia. (Org.). Diritto Internazionale e Riforma. Atti del convegno della XVI Giornata Gentiliana. 1ed. Macerata: Edizioni Università di Macerata, 2017, v. 1, p. 31-56.

LIMA, L. C. The Silala Waters dispute before the ICJ and the law on the use of international rivers for non-navigational purposes. Questions of International Law, v. 2, p. 1-3, 2017.

LIMA, L. C. Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 38, p. 121-148, 2017.

LIMA, L. C. Habemus Periti: l’ordinanza di nomina degli esperti nel caso della delimitazione marittima tra Costa Rica e Nicaragua. Ordine internazionale e diritti umani, v. 2, p. 239-243, 2017.