Coordenador: Prof. Lucas Carlos Lima

English CV

Posição
• Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais
• Coordenador do Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG

Posições Administrativas
• Diretor do Ramo Brasileiro da International Law Association
• Coordenador do Centro de Estudos da Ásia Oriental da UFMG
• Editor-Adjunto da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
• Membro do Grupo de Contencioso Internacional da Società Italiana del Diritto Internazionale

Formação Acadêmica
• Doutor em Direito Internacional Público e Direito da União Europeia pela Università degli Studi di Macerata com períodos de pesquisa na University of Cambridge e no Max Planck Institute for International Dispute Settlement. (2017)
• Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013).
Períodos de Pesquisa no Exterior
• Université Paris I – Pantheón Sorbonne (2022-2023)
• University of Copenhagen – Centre for Excelence in International Courts and Tribunals (2020)
• Hague Academy of International Law (2016 e 2017)
• Università degli Studi di Firenze (2008)


Cursos lecionados na UFMG
• Direito Internacional Público (Curso Geral) (Graduação)
• Cortes e Tribunais Internacionais (Optativa) (Graduação)
• International Law and Politics (Formação Transversal em Estudos Internacionais)

• International Law in Domestic Courts (Pós-Graduação)
• The Law and Practice of International Courts and Tribunals (Pós-Graduação)
• Direito Ambiental Internacional (Pós-Graduação)

• Brazilian Law (Summer School on Brazilian Studies)
• Brazilian Foreign Policy (Summer School on Brazilian Studies)

Atividades Editoriais
• Editor do International Law Agendas – Blog da ILA Brasil
• Membro do Corpo Editorial da revista Questions of International Law
• Editor Adjunto da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
• Avaliador de diversos períodicos nacionais e internacionais de Direito Internacional

Atividade Profissional
• Professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017 – presente).
• Consultor em questões relativas a direito internacional.
• Conselheiro pro bono em questões relativas a direito internacional junto ao terceiro setor.

Atividade Anterior
Assistant Counsel da República das Ilhas Marshall perante a Corte Internacional de Justiça (2016)
• Lecturer na Università di Camerino (2015)
• Professor no Complexo de Ensino Superior Universitário de Santa Catarina (2013)

Membro de Sociedades Científicas
• Società Italiana di Diritto internazionale e di Diritto dell’Unione europea
• International Law Association
• Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional


PUBLICAÇÕES

Livros

História da Cultura Jurídica & Ordenamento Jurídico Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 248p (Org. com Diego Nunes) (Link).

Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Erechim: Rio Grande do Sul, 2021. (Org. com Lucas Mendes Felippe) (Link).

A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2020. (Org. com Arno Dal Ri Júnior) (Link).

Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. (Org. com Aziz Tuffi Saliba) (Link).

A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. (Org. com Arno Dal Ri Júnior e Paulo Potiara de Alcântara Veloso) (Link).

Artigos em Revistas Científicas


As medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça na caso entre Ucrânia e Federação Russa. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 33-38, 2022. (Link).

The Protection of the Environment before the Inter-American Court of Human Rights. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 21, p. 133-148, 2022. (Link).

•. A expansão da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de opiniões consultivas. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. 21, p. 125-166, 2021. (com Lucas Mendes Felippe) (Link).

Should I stay or should I go? The effects of denunciation of the American Convention and the Inter-American Court of Human Rights? Advisory Opinion 26/2020. Questions of International Law, v. 80, p. 1-4, 2021. (Link).

A jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL, v. 12, p. 1-37, 2021. (Link).

The Law of State Immunity before the Brazilian Supreme Court: what is at stake with the “Changri-La? case”. Revista de Direito Internacional, v. 18, p. 53-58, 2021. (com Aziz Tuffi Saliba) (Link).

Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? An introduction to the special issue. Revista de Direito Internacional, v. 18, p. I, 2021. (Com Loris Marotti e Paolo Palchetti) (Link).

A jurisprudência sobre Meio Ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 103, p. 273-302, 2021.

O desenvolvimento do Direito Internacional através de decisões judiciais: a contribuição da CIJ. Revista Confrontos – Confrontos Law Journal, v. 1, p. 26-62, 2020. (Link).

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e as sanções à Venezuela. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 15, p. 474-491, 2020. (Com Bernardo Mageste Castelar Campos) (Link).

Breves Comentários ao Caso da Caça as Baleias Perante a Corte Internacional de Justiça. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 25, p. 46, 2020. (Link).

The Protection of the Environment before the Inter-American Court of Human Rights: Recent Developments. RIVISTA GIURIDICA DELL’AMBIENTE (TESTO STAMPATO), v. 3, p. 495-522, 2020. (Link).

The Debate on The Use of Experts by The International Court of Justice: An Inquiry Through Sociological Lenses. Temple International and Comparative Law Journal, v. 34, p. 253-282, 2020. (Link).

Sobre a solução judicial de controvérsias na América Latina. Revista de Direito Internacional, v. 17, p. 7-13, 2020. (Link).

O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional. Revista de Direito Internacional, v. 16, p. 292-303, 2019. (Link).

A opinião sobre o Arquipélago de Chagos: a jurisdição consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, v. 75, p. 281-302, 2019. (Link).

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 47, p. 81-99, 2019. (Link).

Da relevância dos casos do desarmamento nuclear perante a Corte Internacional de Justiça. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 203-216, 2018. (Link).

The Advisory Opinion of the International Court of Justice on the Chagos Archipelago: An anticipatory analysis. Questions of International Law, v. 1, p. 1, 2018. (Link).

A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1, 2018. (Link).

Habemus Periti: l’ordinanza di nomina degli esperti nel caso della delimitazione marittima tra Costa Rica e Nicaragua. Ordine internazionale e diritti umani, v. 2, p. 239-243, 2017. (Link).

The Silala Waters dispute before the ICJ and the law on the use of international rivers for non-navigational purposes. Questions of International Law, v. 2, p. 1-3, 2017. (Link).

Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 38, p. 121-148, 2017. (Link).

O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiça. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 245-261, 2016. (Link).

Expert Advisor or Non-Voting Adjudicator? The potential function of Assessors in the Procedure of the International Court of Justice. Rivista di Diritto Internazionale, v. 99, p. 1123-1146, 2016. (Link).

Weighing the evidential value of expert opinion: The Whaling Case. Questions of International Law, v. 2, p. 31-38, 2015. (Link).

Whaling in the Antarctic. Journal of International Dispute Settlement, v. 6, p. 621-635, 2015. (Link).

Uma Corte Internacional para o Meio Ambiente e sua inserção no debate acerca da Fragmentação do Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 67, p. 373-397, 2015. (Com M. Andrade) (Link).

Adeus Cesare Battisti?. Quaderni del blog della Società italiana di Diritto internazionale e di Diritto dell’Unione europea, v. 2, p. 346-350, 2015. (Link).

A Flexibilização da Doutrina Clássica de Fontes e o Papel das Decisões Judiciais no Ordenamento Internacional. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. X, p. 51-74, 2015. (Com Arno Dal Ri Júnior) (Link).

L’uso di esperti nel procedimento davanti alla Corte Internazionale di Giustizia: il caso della Caccia alla Balena. Ordine internazionale e diritti umani – Osservatorio sulla Corte Internazionale di Giustizia, v. 4, p. 842, 2014. (Link).

O Surgimento da Corte Permanente de Justiça Internacional: formação europeia e fundamento voluntarista. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 1-26, 2013. (Link).

‘Apart from legislation, what remains?’: o papel das decisões judiciais no debate sobre as fontes do Direito Internacional na Comissão de Juristas de 1920. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 11, p. 201-224, 2013. (Link).

Processo e Jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional. Revista Espaço Jurídico, v. 13, p. 227-240, 2012. (Link).

Apontamentos sobre o surgimento da OCDE no contexto do nascente Direito Internacional do Desenvolvimento. Revista de Direito (Viçosa), v. 4, p. 91-108, 2012. (Link).

Dionisio Anzilotti e a Formação da Corte Permanente de Justiça Internacional. Ius Gentium (Florianópolis), v. 2, p. 115-139, 2009. (Link).

Capítulos de Livro

As decisões de tribunais internacionais e a ciência do Direito Internacional. In: Diego Nunes; Lucas Carlos Lima. (Org.). História da Cultura Jurídica & Ordenamento Jurídico Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 217-240. (Link).

O Ensino do Direito Internacional durante a Pandemia: combinando o método “tradicional” com case studies e simulações jurídicas. In: Nitish Monebhurrun. (Org.). A Reinvenção do Ensino Jurídico – Métodos para a Qualidade das Aulas Remotas. 1ed.Rio da Janeiro: Editora Processo, 2021, v. , p. 245-264. (Link).

A obrigação do estudo de impacto ambiental no Direito Internacional. In: Cristiane Derani; Aline Beltrame de Moura; Patrícia Grazziotin Noschang.. (Org.). A Regulação Europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a Sustentabilidade Ambiental. 1ed.Florianópolis: Emais Editora, 2021, v. , p. 105-117. (Com Amael Notini Moreira Bahia) (Link).

Caso No. 15: Caso ‘Tomimaru’ (Japão v. Federação Russa), pronta liberação. In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Tribunal Internacional do Direito do Mar : 25 anos de Jurisdição : em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, v. , p. 513-531. (Com Gustavo Leite Neves Luz) (Link).

Reflexões sobre a jurisdição contenciosa da Corte Árabe de Direitos Humanos. In: Aziz Tuffi Saliba; Dawisson Belém Lopes; Eduardo Bastianetto. (Org.). Coleção Desafios Globais: Índico. 1ed.Belo Horizonte: Editora UUFMG, 2021, v. , p. 291-321. (Com Mariana Ferreira da Silva) (Link).

O Diplomata, o Jurista, o Juiz: José Sette Câmara Filho (1920-2002). In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Direito Internacional no Brasil: Pensamento e Tradição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 279-300. (Link).

A obrigação do estudo de impacto ambiental no direito internacional. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Jorge Lasmar; Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.). Desenvolvimento Sustentável, Democracia e Política Exterior num Mundo em Transformação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. , p. 38-59. (Com Amael Notini Moreira Bahia) (Link).

Sobre a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e a questão da tortura: a respeito de Mocanu e Outros v. Romênia. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Corte Europeia dos Direitos Humanos – Comentários dos votos do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2021, v. , p. 203-213. (Link).

Os 25 anos da Opinião Consultiva sobre a Legalidade das Armas Nucleares: eppur si muove. In: Lucas Carlos Lima; Lucas Mendes Felippe. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da UFMG. 1ed.Erechim: Deviant, 2021, v. , p. 41-65. (Link).

Combater o bom combate através da Pesquisa em Direito Internacional na UFMG: uma apresentação aos cadernos. In: Lucas Carlos Lima; Lucas Mendes Felippe. (Org.). Cadernos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 1ed.Erechim: Deviant, 2021, v. , p. 7-11. (Link).

•. Artigo 93(3) (4) do Estatuto doTribunal Penal Internacional: Outras formas de cooperação. In: Sylvia Helena Steiner; Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma – 2ª Edição. 2ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, v. , p. 1373-1387. (Com Paolo Palchetti) (Link).

Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição. In: Arno Dal Ri Júnior; Lucas Carlos Lima. (Org.). A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. , p. 1-10. (Com Arno Dal Ri Júnior) (Link).

A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da Paz da Haia e sua posição na história da justiça internacional. In: Arno Dal Ri Júnior; Lucas Carlos Lima. (Org.). A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. , p. 141-163. (Com Arno Dal Ri Júnior) (Link).

A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos. A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. , p. 397-428. (Link).

The Use of Experts by the International Tribunal for the Law of the Sea and Annex VII Arbitral Tribunals. In: DEL VECCHIO, Angela; VIRZO, Roberto.. (Org.). Interpretations of the United Nations Convention on the Law of the Sea by International Courts and Tribunals. 1ed.: Springer, 2019, v. 1, p. 407-421. (Link).

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça. In: Lucas Carlos Lima; Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. 1ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 1, p. 74-94. (Link).

Assessor: International Court of Justice (ICJ). In: Hélène Ruiz Fabri. (Org.). Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2019, v. 1, p. 1-. (Link).

Regionalism in the codification of international law: the experience of the Inter-American Juridical Committee. In: ANNONI, Alessandra; FORLATI, Serena; SALERNO, Francesco. (Org.). La codificazione nell?ordinamento internazionale e dell?Unione europea. Società Italiana di Diritto Internazionale (SIDI). 1ed. Napoli: Editoriale Scientifica, 2019, v. , p. 393-407. (Link).

O princípio da liberdade de navegação em alto-mar à luz do caso M/V Norstar. In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, Thiago Carvalho; ZANELLA, Tiago.. (Org.). Direito do mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, v. 3, p. 341-357. (Com Júlia Aguiar) (Link).

Nacionalidade e Proteção Diplomática no Direito Internacional. In: Aline Beltrame de Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2018, v. , p. 242-256. (Link).

As decisões da Corte Internacional de Justiça como fontes do Direito Internacional. In: A.I.P. CABRAL; C.H.L.DE PAULO CABRAL; M.T.A. RIBEIRO. (Org.). Direito Internacional Público e Privado em Faces Contemporâneas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2018, v. 1, p. 300-322. (Link).

The use of experts in environmental disputes before the International Court of Justice. In: Vincenzo Lavenia. (Org.). Diritto Internazionale e Riforma. Atti del convegno della XVI Giornata Gentiliana.. 1ed.Macerata: Edizioni Università di Macerata, 2017, v. 1, p. 31-56. (Link).

Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça: retrospecto e perspectivas futuras do principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. In: Liliana Lyra Jubilut; João Carlos Jarochinski Silva; Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70:contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Paranà: UFPR, 2016, v. , p. 313-353. (Com Paolo Palchetti) (Link).

Some remarks on the treatment of municipal law in the application of the uti possidetis principle by the International Court of Justice. In: Maurizio Arcari; Louis Balmond; Anne-Sophie Millet-Devalle. (Org.). La Gestion des Espaces en Droit International et Europeen. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2016, v. , p. 51-71. (Link).

Um comparativo entre os mecanismos de defesa e segurança no âmbito do Sistema Interamericano. In: OLIVEIRA, M.A.G. ; PAGLIARI, G.. (Org.). Cooperação Interagências. 1ed.: Editora da UFPE, 2015, v. , p. 54-. (Com Fernanda Schramm).

•. Artigo 93 (3)(4): Outras Formas de Cooperação. In: Sylvia Helena Steiner; Leonardo Nemer. (Org.). O Tribunal Penal Internacional – Comentários ao Estatuto de Roma. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 1373-1386. (Com Paolo Palchetti) (Link).

Dionisio Anzilotti. In: DAL RI Junior, Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos. (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1ed.: , 2014, v. , p. 305-340. (Link).

•. As decisões da Corte Internacional de Justiça como elemento de desenvolvimento do Direito Internacional. In: DAL RI Junior, Arno; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.). Jurisdição Internacional: Interação, Fragmentação, Obrigatoriedade. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2014, v. , p. 317-348. (Link)

• . A Questão Falkland (Malvinas): Soberania e Princípio da Autodeterminação dos Povos aplicados ao conflito. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2012, v. 2, p. 61-72. (Com Gustavo Carnesella) (Link).

O papel da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina nas ações externas com a França. In: Arno Dal Rí Júnior; Guilherme Bez Marques; Sônia Regina Arruda. (Org.). Santa Catarina nas Relações Internacionais: Desafios da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional.. Florianópolis: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 2010, v. , p. 235-250. (Com Daniela Menengotti Gonçalves) (Link).

Resenhas de Livros

Temos que falar sobre o Conselho de Segurança. Resenha de A segurança coletiva da humanidade: Uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU. Pesquisa FAPESP, p. 94, 02 ago. 2021. (Link).

Textos em Blogs e Veículos Científicos

• As medidas cautelares emitidas pela Corte Internacional de Justiça no caso entre Ucrânia e Rússia e a Convenção contra Genocídio. International Law Agendas – Blog da ILA Brasil, 16 mar. 2022. (Link).

• O combate internacional ao crime organizado e direitos humanos, Consultor Jurídico, 16 de julho de 2022. (Link).

• Recomendação 123 do CNJ: qual é o controle de convencionalidade?. Consultor Jurídico, 13 fev. 2022. (Link).

• The Escazú Agreement: Human Rights and Environmental Protection in Brazil. GNHRE Blog, 31 ago. 2021. (Com Amael Notini Moreira Bahia) (Link).

• As medidas cautelares emitidas pela Corte Internacional de Justiça no caso entre Ucrânia e Rússia e a Convenção contra Genocídio. International Law Agendas – Blog da ILA Brasil, 16 mar. 2022. (Link).

• O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental. Jota, 03 jun. 2021. (Com Amael Notini Moreira Bahia) (Link).

• O ‘caso Changri-lá’ e o Direito Internacional das imunidades perante o Supremo. Conjur, 13 mar. 2021.(Com Aziz Tuffi Saliba) (Link).

• A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Ao sair, não feche a porta. Jota, 28 dez. 2020. (Com Lucas Mendes Felippe) (Link).

• O Supremo e o Direito Ambiental Internacional: os diálogos da ADPF 708. Jota, 23 ago. 2020. (Link).

• A Crise da Corte Internacional de Justiça. International Law Agendas – Blog da ILA Brasil, 13 ago. 2020. (Link).

• O que está em jogo com a opinião consultiva 26 da CtIDH?. Jota, 03 jul. 2020. (Com Lucas Mendes Felippe) (Link).

• Armas nucleares, direito internacional e o pós-pandemia. Jota, Brasília, 24 maio 2020. (Link).

• É possível restringir direitos humanos em tempos de Covid-19?. Jota, 01 maio 2020. (Link).

• República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia. Consultor Jurídico, p. 1 – 1, 15 dez. 2019. (Link).

• As sanções à Venezuela no âmbito do tratado interamericano de assistência recíproca. Consultor Jurídico, 04 out. 2019. (Com Bernardo Mageste Castelar Campos). (Link).

• Adeus Cesare Battisti?. Blog della Società Italiana del Diritto Internazionale, Itàlia, 18 mar. 2015. (Link).

• . A declaração italiana reconhecendo a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Conjur – Consultor Jurídico, 02 jan. 2015. (Link).

• Somos feitos de tempo: o papel da ILA para a construção do Direito Internacional. Jota. (Com Marcílio Franca Filho e Aziz Tuffi Saliba) (Link).

• Sobre as diretrizes para acordos vinculantes e não vinculantes do Comitê Jurídico Interamericano. International Law Agendas – Blog da ILA Brasil. (Link).

• . A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: ao sair não feche a porta. Justician en las Américas – Blog de la Fundación para el Debido Proceso. (Com Lucas Mendes Felippe) (Link).

• Opinión Consultiva 26/20 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: no cierre la puerta al salir. Justician en las Américas – Blog de la Fundación para el Debido Proceso. (Com Lucas Mendes Felippe) (Link).

• Rússia e Ucrânia perante tribunais internacionais: quais perspectivas?. UOL – Universo Online. (Link).

Artigos de Opinião

• O Instrumento da Convenção do Genocídio no caso da invasão da Ucrânia. Consultor Jurídico, 26 set. 2022. (Com Ana Luísa Rocha). (Link).

• A América Latina diante da Guerra na Ucrânia. O Estado de São Paulo, 12 set. 2022. (Link).

• O Direito diante das Catástrofes Climáticas. O Estado de São Paulo, p. A4, 23 jul. 2022. (Link).

• Reconhecimento de direito humano a meio ambiente saudável é passo importante em longa caminhada. O Globo, 29 jul. 2022. (Link).

• A irretocável incolumidade das fronteiras ucranianas. O Estado de São Paulo, 29 maio 2022. (Link).

• Conselho da ONU modera tom em busca de consenso sobre violações na Ucrânia, mas reforça necessidade de investigação. O Globo, 13 maio 2022. (Link).

• Os 60 dias de Guerra na Ucrânia. O Estado de São Paulo, p. A4, 29 abr. 2022. (Link).

• Investigação de crimes de guerra na Ucrânia deve ser feita para dar resposta às vítimas. O Globo, 16 abr. 2022. (Link).

• O terceiro front e o pós-guerra da Ucrânia. Folha de São Paulo, 03 abr. 2022. (Link).

• Decisão da Corte Internacional de Justiça deslegitima argumentação russa para invasão da Ucrânia. O Globo, 16 mar. 2022. (Link)

• A resolução da ONU além do que os olhos podem ver. O Estado de São Paulo, 06 mar. 2022. (Link).

• O que o direito internacional tem a dizer sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia. O Globo, 01 mar. 2022. (Com Aziz Tuffi Saliba) (Link).

PRÊMIOS, BOLSAS E HOMENAGENS

▪ 2022 – CAPES Scholarship (Ministry of Education of Brazil) – Young Professor Abroad
▪ 2022 – Professor Homenageado dos Formandos de Direito de 2021.2, Universidade Federal de Minas Gerais.
▪ 2022 – Paraninfo dos Formandos de Direito de 2021.1, Universidade Federal de Minas Gerais.
▪ 2020 – Fellowship for the University of Copenhagen – iCourts.
▪ 2017 – Fellowship for Max Planck for International Comparative Public Law and International Law.
▪ 2017 – Scholarship for Visiting Fellow at Max Planck Luxembourg for Procedural Law.
▪ 2016 – “J. Haro F. van Panhuys scholarship” – Hague Academy Full Scholarship.
▪ 2013-2017 – CAPES Foundation Scholarship (Ministry of Education of Brazil) – Full PhD.
▪ 2012-2013 – CAPES Foundation Scholarship (Ministry of Education of Brazil) – Full LLM.
▪ 2012 – Valedictorian of the Law Bachelors 2012. Santa Catarina Federal University.
▪ 2008 – Fondazione Cassamarca Research Scholarship – Italy.
▪ 2008-2010 – Ministry of Science and Technology (Brazil) Scholarship for Young Researchers
▪ 2008 – “Best Delegate” at UFSC/BR Model United Nations.
▪ 2008 – “Delegation Spirit”, India, at UFSC/BR Model United Nations.