Módulo 2018.1

cartaz

O Desenvolvimento do Direito Internacional por Cortes Internacionais

 

Reunião 1 – 08/03/2018 – Reunião de Apresentação do Grupo

Reunião 2 – 22/03/2018 – Como Cortes desenvolvem o Direito Internacional?

  • LAUTERPACHT, Herch. The Development of International Law by the International Court. Cambridge University Press, 1982, pp. 3-26. (Disponível aqui.)
  • TAMS, Christian J. The Development of International Law by the International Court of Justice. Gaetano Morelli Lectures, 2017. (Disponível aqui)
  • Leitura Complementar: LIMA, L. C.. As decisões da Corte Internacional de Justiça como elemento de desenvolvimento do Direito Internacional. In: DAL RI Junior, Arno; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.). Jurisdição Internacional: Interação, Fragmentação, Obrigatoriedade. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2014, v. , p. 317-348.

Reunião 3 – 05/04/2018 – Quando o Meio Ambiente aparece perante um Tribunal Internacional

  • SANDS, Philippe. Litigating Environmental Disputes: Courts, Tribunals and the Progressive Development of International Environmental Law. In: Law of the Sea, Environmental Law and Settlement of Disputes – Liber Amicorum Thomas Mensah. Brill: Leiden, 2007. (Disponível aqui)
  • LIMA, L.C.; DE ANDRADE, M. Uma Corte Internacional para o Meio Ambiente e sua inserção no debate acerca da fragmentação do direito internacional. Rev. Fac. Direito UFMG, n. 67, pp. 373-397, 2015. (Disponível aqui)

Reunião 4 – 19/04/2018 – Cortes Internacionais e Direito dos Tratados. 

  • PALCHETTI, Paolo. Article 18 of the 1969 Vienna Convention: a vague and ineffective obligation or a useful means for strengthening legal cooperation? In: CANNIZZARO, Enzo. The Law of Treaties beyond the Vienna Convention. Gorgio Gaja’s Festschrift. Oxford: OUP, 2011.(Disponível aqui)
  • CANNIZZARO, Enzo. The law of treaties through the interplay of its different sources. In: TAMS, Christiam J; TZANAKOPOULOS, Antonios; ZIMMERMAN, Andreas. (eds) Research Handbook on the Law of Treaties. Cheltenham: Elgar, 2014, pp. 16-38. (Disponível aqui)

Reunião 5 – 03/05/2018 – Cortes Internacionais e Paz. Contribuição das Cortes 

  • KELSEN, Hans. Peace through Law. University North Carolina Press, 1944, pp. 1-34. (Disponível aqui)
  • GALINDO, G. R. B. A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?. Revista Brasileira de Politica Internacional, v. 57, p. 82-98, 2014. (Disponível aqui)

Reunião 6 – Congresso da ILA – 23-24-25/05/2018

Reunião 7 – 21/06/2018 – Reunião Conceitual – Fundamentos do Ordenamento Internacional

  • ANZILOTTI, Dionisio. O Conceito Moderno de Estado e o Direito Internacional, 1914. traduzido por Arno Dal Ri Júnior. (Disponível aqui)

Reunião 8 – Reunião de Encerramento das Atividades