Direitos Humanos Perante Tribunais Internacionais

Monitora do Semestre: Mariana Ferreira da Silva

Reunião 1 – 14/03/2019 – Reunião de Apresentação do Grupo.

Reunião 2 – 28/03/2019 – Estudo de caso: Arquipélago de Chagos

• Legal Consequences of the Separation of the Chagos Archipelago from Mauritius in 1965, (Advisory Opinion) [2019] ICJ Rep 169. (Disponível aqui)

Reunião 3 – 11/04/2019 – Teoria geral dos Direitos Humanos

• HENKIN, Louis. Human Rights: Ideology and Aspiration, Reality and Prospect. In POWER, Samantha, ALISSON, Graham (eds.). Realizing Human Rights: Moving from Inspiration to Impact. US: Palgrave Macmillan, 1 ed., 2000, p. 3-39. (Disponível aqui)

Reunião 4 – 02/05/2019 – Imbricamentos entre ativismo e Direitos Humanos

• PELLET, Alain. ‘Human Rightism’ and International Law. Italian Yearbook of International Law, 2000, pp. 3-16 (traduction anglaise de la Conférence Gilberto Amado prononcée aux Nations Unies à Genève le 18 juillet 2000 sur ‘Droits de l’hommisme’ et droit international. (Disponível aqui)
• CASSESE, Antonio. A Plea for a Global Community Grounded in a Core of Human Rights. In CASSESE, Antonio (ed.). Realizing Utopia: The Future of International Law. UK: Oxford University Press, 1 ed., 2012, p. 136-143. (Disponível aqui)

Reunião 5 – 16/05/2019 – A proteção de direitos coletivos por Cortes Internacionais

• SIMMA, Bruno. Human Rights in the International Court of Justice: Are We Witnessing a Sea Change? In DUPUY, Pierre-Marie et al (org.) Unité et diversité du droit international: écrits en l’honneur du professeur Pierre-Marie Dupuy. Leiden: Nijhoff, 2014, p. 711-737. (Disponível aqui)
• FODELLA, Alessandro. Indigenous Peoples, the Environment, and International Jurisprudence. In BOSCHIERO, Nerina et al (eds.). International Courts and the Development of International Law: Essays in Honour of Tullio Treves. ND T.M.C. ASSER PRESS, 2013, p. 349-364. (Disponível aqui)

Reunião 6 – 06/06/2019 – Responsabilidade em Direitos Humanos: o requisito de significant disadvantage para admibilidade de casos

• SHELTON, Dinah. Significantly Disadvantaged? Shrinking Access to the European Court of Human Rights. Human Rights Law Review, 2016, Vol. 16(2), p.303-322. (Disponível aqui)
• CONVENÇÃO Europeia dos Direitos do Homem. 4 de novembro de 1950. (Disponível aqui).

Reunião 7 – 27/06/2019 – Reunião de encerramento

• CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto [entrevistado]; YASSINE, Amena; LOPES, Filipe Abbott Galvão Sobreira; VELLOSO, Pedro [entrevistadores]. Revolucionar a Corte Internacional de Justiça. Pour quoi pas?. Juca – A revista dos alunos do Instituto Rio Branco, n.3, Ano 3, p.12-19, 2009. (Disponível aqui)