Grupo de Estudos Módulo 2021.1 – Direito Ambiental Internacional: inscrições e cronograma disponíveis!

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2021.1.

O tema do grupo neste semestre é o Direito Ambiental Internacional, com enfoque nos principais problemas contemporâneos acerca da matéria.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 do dia 26 de maio. As reuniões de discussão de textos, casos e materiais pré-selecionados são quinzenais.

Para confirmar a participação, pede-se aos interessados a gentileza de preencher o formulário de inscrição.

As reuniões serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams.

Acesse aqui o cronograma de textos do semestre.

Calendário de Atividades

Relembramos as próximas atividades do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – Stylus Curiarum:

Iniciação Científica
O prazo para inscrição se encerra no dia 1° de maio. Mais informações no Edital.

Workshop de Pesquisa em Direito Internacional
Os painéis de apresentação e discussão dos trabalhos submetidos ocorrerão à tarde, nos dias 13 e 14 de maio. A programação será divulgada em breve, mas os que desejarem assistir aos painéis podem enviar um e-mail para styluscuriarum@gmail.com, com nome completo, período e matrícula, caso for aluno da UFMG. Mais informações sobre o evento estão no Edital.

Grupo de Estudos – Módulo 2021.1
O tema do grupo será o Direito Ambiental Internacional, com encontros quinzenais às quartas-feiras, a partir de 26 de maio. A bibliografia será divulgada em breve, mas o formulário de inscrição já está disponível.

Para se inscrever no Grupo de Estudos, caso você seja aluno da UFMG e já tenha cursado a disciplina de Direito Internacional Público, o formulário está disponível. Favor informar o e-mail institucional da UFMG para inscrição no Teams.

Publicações: Anuario Mexicano de Derecho Internacional

O volume XXI do Anuario Mexicano de Derecho Internacional, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021, acaba de ser publicado, contendo duas contribuições de pesquisadores do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – Stylus Curiarum.

Em coautoria, o Professor Lucas Carlos Lima, coordenador do grupo, escreveu com o mestrando Lucas Mendes Felippe a contribuição “A expansão da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de opiniões consultivas”. Os autores analisam as técnicas interpretativas empregadas pela Corte Interamericana para, através da via consultiva, aumentar o alcance de sua jurisdição contenciosa e as respostas a esse movimento.

Já o artigo do graduando Amael Notini Bahia, intitulado “A definição de cursos d’água internacionais e o caso Silala”, avalia as consequências do enquadramento desse recurso hídrico compartilhado pelo Chile e pela Bolívia na definição jurídica de curso d’água internacional.

As contribuições podem ser conferidas gratuitamente no portal do periódico.

Direito Sem Fronteiras – Tribunais Internacionais de Direitos Humanos

Os professores André de Carvalho Ramos (USP) e Lucas Carlos Lima (UFMG), participaram do Programa “Direito Sem Fronteiras” da @tvjustica analisando problemas relativos a Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. Os dois professores realizaram uma comparação entre as atividades da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.


Para ter acesso ao programa, basta acessar o canal do youtube da TV Justiça ou no link abaixo:
https://youtu.be/qWPfZ7VeY18

Livro “A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional”

Os professores Arno Dal Ri Júnior (UFSC) e Lucas Carlos Lima (UFMG) lançam a obra “A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional” pela Editora Del Rey. Fruto dos estudos dos grupos de pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Federal de Santa Catarina, o livro reúne autores nacionais e estrangeiros que se debruçam sobre o significado da jurisprudência de uma corte internacional que em 2020 celebra seus 75 anos de existência.

O livro pode ser adquirido no site da Editora Del Rey, onde também é possível acessar a lista de contribuições com os respectivos temas. Clique aqui para ver o índice a a introdução.

Publicação: Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de Jurisdição em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel

Foi publicada a obra “Tribunal Internacional do Direito do Mar 25 anos de Jurisdição em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Range” sob organização dos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella. A obra foi lançada com objetivo de celebrar o 25º aniversário do estabelecimento do Tribunal Internacional do Direito do Mar. Dividida em duas partes, os organizadores tratam na “parte geral” de aspectos relacionados à criação e atuação do Tribunal, enquanto na “parte especial” os autores convidados analisam cada um dos 29 casos apresentados ao Tribunal até a data da publicação.

A coletânea recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, professor de Direito Internacional na UFMG e coordenador do Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Gustavo Leite Neves da Luz, membro do Stylus Curiarum desde 2020 e Mestrando em Direito Internacional (UFMG), que aborda o Caso “Tomimaru” (Japão v. Federação Russa), pronta liberação.

Para o lançamento da obra, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) realizou, ao longo do dia 25 de fevereiro de 2021, um seminário disponível no canal oficial do IBDMAR no YouTube. O evento virtual reuniu palestras realizadas por todos os autores e abertura realizada pelo ilustre presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar, Juiz Albert J. Hoffmann.

O livro pode ser adquirido no site da Editora D’Plácido, onde também é possível acessar seu sumário.