UFMG International Law Seminar – Fabia Fernandes Carvalho Veçoso

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum recebe Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, da Melbourn Law School, para discussão do seminário intitulado ‘Questionamentos sobre o ‘giro historiográfico’ em direito internacional: sobre narrativas situadas e olhares periféricos para o passado’. O evento ocorrerá às 08h do dia 31 de julho.

UFMG International Law Seminar: O Declínio do Dualismo Brasileiro?

Se a vexata quaestio de o Brasil ser monista ou dualista parece ter perdido força nos debates acadêmicos, a pergunta subsistente é até que ponto o Brasil ainda se encaixa em modelos teóricos do século XIX para explicar a relação entre o direito internacional e o direito brasileiro. Nesta edição da “ILA-BRASIL Lecture Series” em conjunto com os “UFMG International Law Seminars”, os professores Arno Dal Ri Júnior (UFSC) e George Rodrigo Bandeira Galindo (UNB) discutem se o assim chamado dualismo brasileiro encontra-se em declínio e como enquadrar o atual modelo de relação entre o direito internacional e o ordenamento nacional. O evento é moderado pelo professor Lucas Carlos Lima, membro da Diretoria da ILA-Brasil e coordenador do Stylus Curiarum.

O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 06 de julho, às 17h no youtube da ILA-Brasil. Perguntas podem ser enviadas através do instagram da ILA (@ila.brasil).

O evento será transmitido e será registrado no CANAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG no youtube.

Sugestão de leitura para estudantes: André Lipp Pinto Basto Lupi, O Brasil é dualista?: anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro, Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 29-45, out./dez. 2009.

Publicação do e-book “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais”

Stylus Curiarum – Grupo de Estudos em Tribunais e Cortes Internacionais, tem o prazer de comunicar a publicação do e-book “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais”, que resulta das contribuições acadêmicas apresentadas no IV Colóquio de Direito Internacional Público, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O e-book, publicado pela Editora Initia Via, conta com contribuições de professores e acadêmicos de renome nacional e internacional, e pode ser acessado gratuitamente abaixo:

Resultado da Seleção de Iniciação Científica em Direito Internacional

Após avaliação das nove propostas de iniciação científica submetidas ao processo de seleção de 2020, três projetos foram selecionados. São eles:

a) “A Obrigação de Negociar no Direito Internacional à luz do Caso Bolivia v. Chile” – Rafael Caetano Engelhardt

b) “A Aplicação do Direito Humanitário por Tribunais de Direitos Humanos” – Maria Clara Vieira Martins Farias

c) “O Genocídio da Perspectiva da Responsabilidade Internacional dos Estados: O Caso do Genocídio Rohingya na Corte Internacional de Justiça” – Ana Luísa de Oliveira Rocha

International Law Lecture 2020

Desarmamento e Não Proliferação Nuclear
Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte

No dia 18 de março de 2020, quarta-feira, a Faculdade de Direito da UFMG recebe o Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte para inaugurar as atividades de Direito Internacional do ano de 2020 em sua “UFMG International Law Lecture” intitulada “Desarmamento e Não-Proliferação Nuclear”.

O Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte serviu o corpo diplomático brasileiro por 48 anos e ocupou diversas posições em organizações internacionais. Seu último posto foi o de Alto Representante para Assuntos de Desarmamento (2007 – 2012) da Organização das Nações Unidas. Hoje preside a prestigiosa organização Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Internacionais. Publicou extensamente sobre o tema de desarmamento e armas nucleares e contribui frequentemente para periódicos e revistas especializadas. Sua expertise na área é a razão pela qual esse é o tema de sua Lecture e das crescentes preocupações atuais em relação a questão nuclear nas relações e no Direito Internacional contemporâneos.

As UFMG International Law Lectures são eventos anuais organizados pelos internacionalistas da Faculdade de Direito e visam condensar a experiência de profissionais e acadêmicos que atuaram e contribuíram significativamente para o campo do Direito Internacional. A última Lecture realizada na Faculdade de Direito foi oferecida pelo juiz Antônio Augusto Cançado Trindade.

O evento ocorrerá na Sala de Congregação da Faculdade de Direito e não são necessárias inscrições para a participação. Organizado em conjunto com a Diretoria da International Law Association – Brazilian Branch (ILA-Brasil), o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Maiores informações podem ser solicitadas ao e-mail: styluscuriarum@gmail.com

Grupo de Estudos 2020.1 – As Teorias das Relações Internacionais

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2020.1.

O tema do grupo neste semestre é o estudo das principais escolas teóricas das Relações Internacionais, buscando contextualizar o papel do direito e das cortes internacionais em cada uma delas. Partindo de uma análise das escolas Realistas e terminando com a leitura de textos bases de teorias críticas das relações internacionais, este semestre formativo busca alicerçar os conhecimentos dos membros do grupo na interdisciplinariedade das Relações Internacionais e Ciência Política.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 da próxima quinta-feira, dia 12 de março. As reuniões de discussão de textos, cases e materiais pré-selecionados são quinzenais. Para confirmar a participação, pede-se aos novos membros a gentileza de enviar um e-mail para
styluscuriarum@gmail.com
informando (a) Nome completo; (b) Fase/período do curso; (c) Razão de interesse no grupo.

A primeira reunião ocorrerá na sala 1402 do prédio da Graduação.

Acesse aqui o cronograma de textos do semestre. São monitores do grupo neste semestre os discentes Sarah Tonani e Lucas Mendes Felippe, que poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre o grupo.

Aos participantes de 6/8 das reuniões será atribuído um total de 20 ACG.

Pesquisadora do Stylus Curiarum participa do III Congresso do IBDMAR

No dia 29 de novembro de 2019, a pesquisadora do Stylus Curiarum, Júlia Machado Aguiar representou a Universidade Federal de Minas Gerais no III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A acadêmica da Faculdade de Direito apresentou seu trabalho, intitulado “O princípio da liberdade de navegação em alto-mar à luz do Caso M/V Norstar”, resultado da pesquisa de sua iniciação científica.

Na ocasião, Júlia Machado discutiu a jurisdição e competência do Tribunal do Mar para analisar o artigo 87 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre liberdade de navegação em alto-mar; à luz do artigo 92, sobre status de navios e suas bandeiras. A graduanda problematizou o uso do artigo 92 enquanto meio interpretativo contemplado pelo artigo 293 da mesma Convenção versus uma interpretação do próprio artigo 92, algo além do que foi requerido pelas partes e, portanto, fora da competência do Tribunal.

O evento foi sediado na Escola Superior Dom Helder Câmara, sob a organização de um dos membros da Diretoria do IBDMAR, o professor André de Paiva Toledo e pelo seu presidente, prof. Tiago Zanella. Também participou do Congresso o Dr. Óscar Cabello Sarubbi, juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que palestrou sobre os desafio jurídicos contemporâneos dos Estados sem litoral durante a conferência de abertura, realizada no dia 28 de novembro.

A Diretoria do Stylus Curiarum agradece ao IBDMAR e, em especial, a seu Diretor, Leonardo de Camargo Subtil, pela oportunidade de participação.

Prof. Lucas Carlos Lima, Juiz Oscar Sarubbi, Júlia (‘Do Mar’) Machado Aguiar