Publicação: A obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional

A mais recente publicação do Módulo Jean Monnet “European Private International Law and its impact on European Environmental Law”, instituído pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, contou com uma contribuição de pesquisadores do Stylus Curiarum.

A obra “A regulamentação europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a sustentabilidade ambiental” recebeu contribuição do Prof. Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, em coautoria com o pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1 e 2019.2, que aborda “A Obrigação do Estudo de Impacto Ambiental no Direito Internacional”. A obra organizada pelas Professoras Aline Beltrame de Moura, Cristiane Derani e Patrícia Grazziotin Noschang pode ser acessada aqui.

Edital – Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG

Com o objetivo de promover o debate científico e as pesquisas em Direito Internacional presentemente conduzidas na UFMG, o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – convoca trabalhos para o Workshop de Pesquisa em Direito Internacional da UFMG, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2021.

O prazo para envio de propostas é até 15 de março de 2021.

O resultado das propostas ocorrerá no dia 30 de março de 2021.

O envio do primeiro draft para a organização é no dia 01 de maio de 2021.

UFMG International Law Seminar – Prof. Elena Carpanelli

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPQ – Stylus Curiarum – recebe a professora Elena Carpanelli, da Università di Parma, para discussão do seminário intitulado “‘Not all that glitters is gold’: Reflections on the ‘Golden age’ of Inter-state applications before the European Court of Human Rights”. O evento ocorrerá às 10h do dia 18 de fevereiro

Lançamento da Obra – O Trilema Judicial

Foi publicada a obra “O Trilema Judicial” dos professores Jeffrey Dunoff e Mark Pollack, da Temple University, Philadelphia, traduzida para a língua portuguesa pelo professor Lucas Carlos Lima e pelo mestrando Lucas Mendes Felippe (PPGD/UFMG). Trata-se de uma das mais modernas leituras do fenômeno dos tribunais internacionais e da arbitragem internacional, com uma parte da obra exclusivamente dedicada ao leitor brasileiro envolvendo a arbitragem de investimentos.
    Como observam os professores Paolo Palchetti (Univ. Paris I – Panthéon Sorbonne) e Lucas Carlos Lima (UFMG) em sua introdução à obra: “O leitor brasileiro está diante de um texto exclusivo que possui o mérito dos grandes escritos: além de informar, levanta perguntas e convida tantos outros atores para interagir no debate sobre o papel contemporâneo de cortes e tribunais internacionais.”
    Para maiores informações e a leitura da introdução: https://www.editoradplacido.com.br/o-trilema-judicial

Edital de Seleção de Pesquisadores Voluntários em Direito Internacional Público – 2021

Está aberta a seleção para Membros-pesquisadores Voluntários do Stylus Curiarum para o ano de 2021.

O período de inscrição e envio de projetos vai até o dia 01/05/2021. Para maiores informações, acesse o edital abaixo.

Dúvidas ou esclarecimentos em relação ao edital podem ser enviados ao e-mail styluscuriarum@gmail.com.

Call for Papers: Language Walls in International Law

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro Universitário de Brasília (UniCeub), a Maastricht University, a Leiden University, a Revista Brasileira de Direito Internacional lançam em conjunto o “Call for Papers” para o Workshop “Language Walls in International Law.

O prazo para envio de abstracts é antes do dia 2 de fevereiro de 2021. Os participantes selecionados serão informados até 30 de março de 2021. O workshop ocorrerá no dia 29 de outubro de 2021.

A call encontra-se disponível aqui.

Evento Mudanças Climáticas e nova NDC Brasileira

O Brasil apresentou, no dia 8 de dezembro de 2020, sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para o Acordo de Paris. ⠀

A nova meta tem levantado relevantes questões sobre a compatibilidade do compromisso do Estado brasileiro frente ao Acordo de Paris. ⠀

Neste debate, membros da LACLIMA e convidados(as) discutem a nova NDC brasileira quanto aos seus aspectos jurídicos de direito internacional e doméstico.

O professor Lucas Carlos Lima (UFMG), a professora Ana Maria Nusdeo (USP), Caroline Prolo (LACLIMA), Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade) e Fabiano Côrrea discutiram a questão no dia 18 de 12.

O evento está disponível no youtube.

Artigo: “Self-Defence Against Non-State Actors” – Revue Juridique des Étudiants de la Sorbonne

O último número da Sorbonne Student Law Review – Revue Juridique des Étudiants de la Sorbonne (vol. 3, n. 1), contou com uma contribuição do Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG. O artigo entitulado “Self-Defence Against Non-State Actors: New Challanges Arising from the Middle East”, de autoria do pesquisador Amael Notini, membro do Stylus Curiarum desde 2017 e monitor dos módulos 2018.1 e 2019.2, apresenta o quadro jurídico do exercício da legítima defesa sob a égide da Carta das Nações Unidas e discute suas repercussões no contexto do Estado Islâmico do Iraque e da Síria. O número completo e a contribuição podem ser acessados no link a seguir: https://sorbonnestudentlawreview.org/journal/issue/view/5