Resultado da Seleção de Iniciação Científica em Direito Internacional

Após avaliação das nove propostas de iniciação científica submetidas ao processo de seleção de 2020, três projetos foram selecionados. São eles:

a) “A Obrigação de Negociar no Direito Internacional à luz do Caso Bolivia v. Chile” – Rafael Caetano Engelhardt

b) “A Aplicação do Direito Humanitário por Tribunais de Direitos Humanos” – Maria Clara Vieira Martins Farias

c) “O Genocídio da Perspectiva da Responsabilidade Internacional dos Estados: O Caso do Genocídio Rohingya na Corte Internacional de Justiça” – Ana Luísa de Oliveira Rocha

International Law Lecture 2020

Desarmamento e Não Proliferação Nuclear
Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte

No dia 18 de março de 2020, quarta-feira, a Faculdade de Direito da UFMG recebe o Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte para inaugurar as atividades de Direito Internacional do ano de 2020 em sua “UFMG International Law Lecture” intitulada “Desarmamento e Não-Proliferação Nuclear”.

O Embaixador Sérgio de Queiroz Duarte serviu o corpo diplomático brasileiro por 48 anos e ocupou diversas posições em organizações internacionais. Seu último posto foi o de Alto Representante para Assuntos de Desarmamento (2007 – 2012) da Organização das Nações Unidas. Hoje preside a prestigiosa organização Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Internacionais. Publicou extensamente sobre o tema de desarmamento e armas nucleares e contribui frequentemente para periódicos e revistas especializadas. Sua expertise na área é a razão pela qual esse é o tema de sua Lecture e das crescentes preocupações atuais em relação a questão nuclear nas relações e no Direito Internacional contemporâneos.

As UFMG International Law Lectures são eventos anuais organizados pelos internacionalistas da Faculdade de Direito e visam condensar a experiência de profissionais e acadêmicos que atuaram e contribuíram significativamente para o campo do Direito Internacional. A última Lecture realizada na Faculdade de Direito foi oferecida pelo juiz Antônio Augusto Cançado Trindade.

O evento ocorrerá na Sala de Congregação da Faculdade de Direito e não são necessárias inscrições para a participação. Organizado em conjunto com a Diretoria da International Law Association – Brazilian Branch (ILA-Brasil), o Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Maiores informações podem ser solicitadas ao e-mail: styluscuriarum@gmail.com

Grupo de Estudos 2020.1 – As Teorias das Relações Internacionais

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2020.1.

O tema do grupo neste semestre é o estudo das principais escolas teóricas das Relações Internacionais, buscando contextualizar o papel do direito e das cortes internacionais em cada uma delas. Partindo de uma análise das escolas Realistas e terminando com a leitura de textos bases de teorias críticas das relações internacionais, este semestre formativo busca alicerçar os conhecimentos dos membros do grupo na interdisciplinariedade das Relações Internacionais e Ciência Política.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 da próxima quinta-feira, dia 12 de março. As reuniões de discussão de textos, cases e materiais pré-selecionados são quinzenais. Para confirmar a participação, pede-se aos novos membros a gentileza de enviar um e-mail para
styluscuriarum@gmail.com
informando (a) Nome completo; (b) Fase/período do curso; (c) Razão de interesse no grupo.

A primeira reunião ocorrerá na sala 1402 do prédio da Graduação.

Acesse aqui o cronograma de textos do semestre. São monitores do grupo neste semestre os discentes Sarah Tonani e Lucas Mendes Felippe, que poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre o grupo.

Aos participantes de 6/8 das reuniões será atribuído um total de 20 ACG.

Pesquisadora do Stylus Curiarum participa do III Congresso do IBDMAR

No dia 29 de novembro de 2019, a pesquisadora do Stylus Curiarum, Júlia Machado Aguiar representou a Universidade Federal de Minas Gerais no III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A acadêmica da Faculdade de Direito apresentou seu trabalho, intitulado “O princípio da liberdade de navegação em alto-mar à luz do Caso M/V Norstar”, resultado da pesquisa de sua iniciação científica.

Na ocasião, Júlia Machado discutiu a jurisdição e competência do Tribunal do Mar para analisar o artigo 87 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre liberdade de navegação em alto-mar; à luz do artigo 92, sobre status de navios e suas bandeiras. A graduanda problematizou o uso do artigo 92 enquanto meio interpretativo contemplado pelo artigo 293 da mesma Convenção versus uma interpretação do próprio artigo 92, algo além do que foi requerido pelas partes e, portanto, fora da competência do Tribunal.

O evento foi sediado na Escola Superior Dom Helder Câmara, sob a organização de um dos membros da Diretoria do IBDMAR, o professor André de Paiva Toledo e pelo seu presidente, prof. Tiago Zanella. Também participou do Congresso o Dr. Óscar Cabello Sarubbi, juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que palestrou sobre os desafio jurídicos contemporâneos dos Estados sem litoral durante a conferência de abertura, realizada no dia 28 de novembro.

A Diretoria do Stylus Curiarum agradece ao IBDMAR e, em especial, a seu Diretor, Leonardo de Camargo Subtil, pela oportunidade de participação.

Prof. Lucas Carlos Lima, Juiz Oscar Sarubbi, Júlia (‘Do Mar’) Machado Aguiar

Advanced School of International Law: The Dynamics of the International Legal Order

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq e a Cátedra Jean Monnet UFMG convidam os alunos que já cursaram a disciplina “Direito Internacional Público” para se inscreverem no processo seletivo para a “Advanced School of International Law” com o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano Biccoca.

O professor Maurizio Arcari é catedrático de Direito Internacional Público pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, sendo titular dos cursos “Diritto Internazionale” “European Union Common and Security Defence Policy” e “International Peacekeeping and United Nation Law” em sua instituição. Membro de conselhos científicos de diversas publicações internacionais como, por exemplo, a Rivista Italiana di Diritto Internazionale, é co-Editor da Revista “Questions of International Law”.

A Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School foi estruturada tendo como base os Directed Studies ministrados pelo professor Arcari na Academia de Direito Internacional da Haia e necessitam a leitura prévia dos textos para o transcorrer do debate. Os textos serão disponibilizados diretamente aos estudantes por uma pasta na nuvem.

Para maiores informações sobre os textos e edições anteriores, clique aqui.

International Law Seminar – Juliana P.V. Guerra – 8 de outubro

A Faculdade de Direito e o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG convidam a toda a comunidade acadêmica para participar do sexto “International Law Seminar” (ILS) de 2019, que será ministrado por Juliana P.V. Guerra, da Université de Paris II Panthéon Assas. O seminário tratará do tema “Fases jurisprudenciais e leading cases da Corte Internacional de Justiça”, e ocorrerá no dia 8 de outubro, às 11:15, na Sala 405 do Prédio da Pós-Graduação da Faculdade de Direito.

Os International Law Seminars são tradicionais encontros mensais dos internacionalistas da Faculdade de Direito da UFMG com acadêmicos, diplomatas, autoridades e práticos da área do Direito Internacional. Organizados por Aziz Tuffi Saliba e Lucas Carlos Lima, os ILS buscam criar um espaço permanente para promover o debate sobre os principais problemas da agenda internacional e dos mais relevantes problemas jurídicos contemporâneos.

Para os que desejarem se aprofundar no seminário, um texto de leitura básica pode ser:
PALCHETTI, P. ; LIMA, L.C. Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça: retrospecto e perspectivas futuras do principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. 2016.
O texto encontra-se disponível em: https://is.gd/WVpEWl

Grupo de Estudos 2019.2 – Normas Peremptórias de Direito Internacional

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2019.2.

O tema do grupo neste semestre é a discussão da atual dimensão, efeitos e importância das regras imperativas de Direito Internacional Geral – jus cogens. Vez que se trata de tema sob a presente análise da Comissão de Direito Internacional, considerou-se importante entender a importância do projeto bem como a exata dimensão das regras de jus cogens no direito internacional contemporâneo.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 da próxima quinta-feira, dia 15 de agosto. As reuniões de discussão de textos, cases e materiais pré-selecionados são quinzenais. Para confirmar a participação, pede-se aos novos membros a gentileza de enviar um e-mail para
styluscuriarum@gmail.com
informando (a) Nome completo; (b) Fase/período do curso; (c) Razão de interesse no grupo.

A sala onde ocorrerá a primeira reunião será informada ou por e-mail ou diretamente neste site no dia 15 de agosto.

Acesse aqui cronograma de textos do semestre. São monitores do grupo neste semestre os dicentes Amael Notini e Luana Matoso, que poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre o grupo.

Aos participantes de 6/8 das reuniões será atribuído um total de 20 ACG.