University of Glasgow – International Law and Brazilian Perspective & Limits of Strategic Litigation before World Court

Entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro o professor Lucas Carlos Lima participou de atividades científicas junto ao Glasgow Centre for International Law and Security da University of Glasgow, na Escócia, Reino Unido, a convite do professor Christian Tams. Além de encontros com os pesquisadores do Centro, o prof. Lima proferiu conferência sobre “Current Challenges to International Law: A Brazilian Perspective”, focando a política externa jurídica brasileira nos últimos anos. Também como participou como debatedor do prof. Gleider Hernandez, da Katholieke Universiteit Leuven, da Bélgica, que falou sobre “Judicial Law-Making, the World Court and the Limits of Strategic Litigation” com especial foco no uso da Corte Internacional de Justiça para debater questões climáticas.

Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Mendes Felippe

“TENDÊNCIA A OPINAR? A admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”

O discente Lucas Mendes Felippe defendeu, no dia 27 de outubro de 2022, sua dissertação de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua dissertação versou sobre a admissibilidade no procedimento consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH), tendo analisado os critérios sistematizados na recusa de 2016 à solicitação do Secretário-Geral da OEA e sua aplicação nos pedidos apresentados posteriormente.

A banca avaliadora, composta pela Prof.a Laurence Burgorgue-Larsen (Université Paris I – Pantheón Sorbonne), pelo Professor e Juiz Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (IDP e Juiz da CtIDH) e pela Prof.a Carla Ribeiro Volpini (UFMG), foi presidida pelo Prof. Lucas Carlos Lima, orientador da dissertação.

Lucas Mendes Felippe é graduado em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC Minas. Desde 2019 é membro-pesquisador do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG colaborando ativamente com as pesquisas e atividades científicas de Direito Internacional do Stylus Curiarum. Todos os membros do Grupo de Pesquisa felicitam Lucas por sua vitória e pela finalização desse importante e prestigioso passo na carreira de todo pesquisador e estudioso do Direito Internacional.

Acesso aqui o Resumo da Dissertação.

Grupo de Estudos 2022.2 – Convenções Quasi-Universais de Direitos Humanos

O Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – divulga chamada a todos estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar da seleção para o módulo 2022.2 do Grupo de Estudos.

O tema do grupo neste semestre será “Convenções Quasi-Universais de Direitos Humanos”, envolvendo discussões a respeito da aplicação, interpretação e disputas envolvendo instrumentos como a Convenção contra a Tortura, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, a Convenção para Prevenção e Repressão do crime de Genocídio e as Convenções de Genebra. Pretende-se, com isso, contribuir com o debate acerca da contribuição e das limitações da conclusão de convenções para a proteção internacional dos direitos humanos.

As reuniões ocorrerão às quartas-feiras, com frequência quinzenal e em modalidade presencial, sendo a primeira delas às 11:15 do dia 14 de setembro. A bibliografia indicada e o local das reuniões serão divulgados neste site posteriormente.

Para participar da seleção, basta se cadastrar neste formulário. O número de vagas é limitado, podendo haver seleção entre os inscritos com base nas respostas ao formulário. As inscrições vão de hoje 05/09/2022 até a próxima segunda, 12/09/2022, às 23:59h.

Confira aqui a bibliografia trabalhada no semestre.

Congratulações ao Prof. Arno dal Ri Jr. (UFSC) pela sua titularidade e publicação de « História da Cultura Jurídica e Ordenamento Jurídico Internacional »

No dia 1º de setembro, o Prof. Arno dal Ri Jr., da Universidade Federal de Santa Catarina, galgou a condição de Professor Titular na mesma instituição, após apresentação de sua tese de titularidade diante de banca composta pelos professores Georges Martyn (Gante), Antonio Carlos Wolkmer (UFSC), Paolo Palchetti (Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne), Claudia Storti (Universidade de Milão) e Francisco Rezek (UnB). A tese é intitulada “O Libertador das Nações. Ascensão e declínio do Princípio das Nacionalidades na Ciência do Direito Internacional“.

Esse acontecimento celebra a carreira profícua do professor Arno dal Ri Jr., e alegra a vasta comunidade de discentes que, direta e indiretamente, aprenderam com ele próprio e seus estudantes de várias gerações. Na UFMG, o Stylus Curiarum apresenta um caloroso cumprimento ao Prof. Arno, orientador de mestrado e graduação do Prof. Lucas Lima, pela conquista decorrente de anos de trabalho diligente e talento dedicados à ciência do direito internacional.

Em homenagem à consagração, os professores Lucas Lima e Diego Nunes, ex-orientandos do Prof. Arno, organizaram o volume “História da Cultura Jurídica e Ordenamento Jurídico Internacional”, coleção de escritos editado pela Lumen Juris e que apresenta as influências mas, também, as dissidências produzidas a partir da obra do professor nos trabalhos de seus — eternos — alunos.

Período como professor visitante na Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne

Na última semana o professor Lucas Carlos Lima despediu-se brevemente da UFMG e da comunidade acadêmica do Stylus Curiarum e partiu para um período como professor visitante na Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne, em especial junto ao Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES).

Durante o semestre na instituição, o professor Lima realizará pesquisa focada no direito ambiental internacional no continente americano, oferecerá cursos dedicados a variados temas do direito internacional público, bem como desenvolverá sua pesquisa autoral em parceria com outros acadêmicos da instituição. Aproveitará a ocasião para realizar uma série de conferências na Europa em instituições parceiras do grupo de pesquisa.

Durante o período, o professor conduzirá uma escola de formação avançada online com os pesquisadores avançados do Stylus Curiarum.

“Haia, Macerata, Belo Horizonte: encontros com Cançado Trindade” publicado na Revista 80 da Faculdade de Direito da UFMG.

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na seção de memória histórica de seu número 80, publicou o ensaio “Haia, Macerata, Belo Horizonte: Encontros com Cançado Trindade” de autoria do professor Lucas Carlos Lima, coordenador do Stylus Curiarum. Trata-se de uma uma recolecção de memórias entre um jovem estudante de Direito Internacional e um grande internacionalista brasileiro, amigo de longa data da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

Tradução do artigo “Da Expansão ao Blacklash? A Corte Europeia de Direitos Humanos e a Transformação da Europa” de Mikael Rask Madsen.

O artigo “From Expansion to Backlash: the European Court of Human Rights and the Transformation of Europe” de autoria do professor Mikael Rask Madsen (Universidade de Copenhagen) foi traduzido pelo Prof. Lucas Carlos Lima e pelo mestrando Lucas Mendes Felippe e publicado no vol. 79 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. O texto dedica-se a compartimentalizar as várias fases de desenvolvimento do sistema europeu de proteção aos direitos humanos diante do contexto continental no qual elas se inserem. O prof. Madsen foi o convidado para ministrar presencialmente a Advanced School of International Law da UFMG em 2022 e alguns dos tópicos por ele ministrados estão presentes neste artigo.

“Reconhecimento de direito humano a meio ambiente saudável é passo importante em longa caminhada” – O Globo, 29 de julho de 2022

Análise da recente Resolução da Assembleia Geral da ONU reconhecendo o meio ambiente saudável como direito humano no Jornal O Globo no dia 29 de julho de 2022 feita pelo professor Lucas Carlos Lima. O professor analisara anteriormente o reconhecimento do DHMA no Conselho de Direitos Humanos no Blog da ILA Brasil.