Cronograma Stylus 2019/2

Jus Cogens

Reunião 1 – 22/08 – Jus Cogens: uma introdução

NASSER, Salem. Jus Cogens: Ainda Esse Desconhecido Revista Direito GV 2. Vol. 1. N. 2. p. 161-178. 2005.

Disponível aqui.

Reunião 2 – 05/09 – Os Recentes Debates Doutrinários acerca de Jus Cogens

KLEINLEIN, Thomas. Jus Cogens Re-examined: Value Formalism in International Law. The European Journal of International Law. Vol. 28. N. 1. p. 295-315. 2017.

Disponível aqui.

Reunião 3 – 19/09 – As Normas Peremptórias nos Trabalhos da CDI

TLADI, Dire. First report on peremptory norms of general international law (jus cogens). UN Doc. A/CN.4/693.

Disponível aqui.

Reunião 4 – 10/10 – A CDI e o Jus Cogens Regional

TLADI, Dire. Fourth report on peremptory norms of general international law (jus cogens). UN Doc. A/CN.4/727.

Ao fim do documento, foram disponibilizadas as conclusões dos relatórios anteriores com o intuito de possibilitar uma melhor compreensão do texto.

Disponível aqui.

Reunião 5 – 17/10 – Jus Cogens e Tribunais Internacionais

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Almonacid Arellano y otros Vs. Chile. Sentencia de 26 de septiembre de 2006. 

Foi retirada a parte procedimental do caso em vista de reduzir o tamanho do texto.

Disponível aqui.

Hiato – 31/10 – Advanced School on International Law

Reunião 6 – 07/11 – Jus Cogens e Direitos Humanos

BIANCHI, Andrea. Human Rights and the Magic of Jus Cogens. The European Journal of International Law. Vol. 19. N. 3. p. 491-508. 2008.

Disponível aqui.

Reunião 7 – 21/11 – Reunião de Encerramento

CASSESE, Antônio. Five Masters of International Law: Conversations with R-J Dupuy, E Jiménez de Aréchaga, R Jennings, L Henkin and O Schachter. Hart: 2011.

Coordenação Científica: Prof. Lucas C. Lima
Monitores: Amael Notini e Luana Matoso