São membros do grupo presentemente conduzindo pesquisa e associados ao CNPq:
Coordenação
Lucas Carlos Lima
Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito Internacional pela Università degli Studi di Macerata, com períodos de pesquisa desenvolvidos na University of Cambridge e no Max Planck Institute Luxembourg for International Procedural Law. Visiting Researcher no iCourts – Copenhagen University. Mestre e Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association. Membro do Grupo de Interesse “Diritto del Contenzioso Internazionale” da Sociedade Italiana de Direito Internacional.
É membro do corpo editorial da Revista Questions of International Law e Editor-Adjunto da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.
Seus interesses de pesquisa são: Corte Internacional de Justiça, Cortes e tribunais internacionais interestatais, procedimento e fontes do direito internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos, meio ambiente perante tribunais internacionais.
Currículo Lattes – Academia.edu
Pesquisadores
Aziz Tuffi Saliba
Professor de Direito Internacional do Departamento de Direito Público da UFMG. Diretor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cursou mestrado em Direito Internacional (International Trade Law) na University of Arizona. Foi pesquisador visitante na University of Notre Dame, Estados Unidos, na University of Cambridge, Reino Unido e no Max Planck Institut em Heidelberg, Alemanha. Realizou estágio pós-doutoral na Université Laval, em Québec, Canadá. Foi professor visitante na University of Ljubljana, Eslovênia, pelo programa Erasmus, da União Europeia (2016). Foi vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG (2014-2018). Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association. Coordenador do Observatório de Autonomia Universitária da Associação de Universidades Grupo Montevidéu. Diretor do Departamento de Direito Internacional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Leonardo de Camargo Subtil
Presidente e Fundador do Instituto Brasileiro do Direito do Mar (IBDMAR). Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período anual de estudos doutorais na Universidade de Genebra (UniGe). Foi Nippon Fellow (2015-2016) e Estagiário (2014) no Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS), Hamburgo, Alemanha. Foi Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2015), Heidelberg, Alemanha. Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – CSVM (UCS). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Bernardo Mageste Castelar Campos
Pesquisador na Università degli Studi di Milano-Bicocca. Doutor pela Università degli Studi di Milano-Bicocca e pela Université Côte d’Azur com tese sobre “O Uso da Força e o Direito da Responsabilidade dos Estados”, à qual foi agraciada o prêmio “Prix de Thése da Université Côte d’Azur”. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Pesquisador Sênior do Stylus Curiarum desde 2017. Seus campos de pesquisa são o direito da responsabilidade internacional, o uso da força por Estados e o direito das organizações internacionais.
Bruno de Oliveira Biazatti
Doutorando pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com a tese “‘The Solitude of Latin America’: The Influence of the Region in the International Codification on Crimes Against Humanity”. Pesquisador do Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law (desde 2021). Mestre em Direito Internacional pela UFMG (2019). Colaborador no Supremo Tribunal Federal (2018) e na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York (2017). Seus principais interesses de pesquisa são Direito Penal Internacional, Cortes e Tribunais Internacionais e a perspectiva latino-americana do Direito Internacional.
Lucas Mendes Felippe
Mestre em Direito Internacional pela UFMG (2020), com dissertação intitulada “TENDÊNCIA A OPINAR? A admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.” Membro do Stylus Curiarum desde 2019. Monitor do Stylus em 2020.1. Graduado em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC-MG. Interesses de pesquisa: Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direito Processual Internacional. Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Gustavo Leite Neves da Luz
Mestre em Direito Internacional pela UFMG. Graduado em Direito pela UniFAP. Desenvolveu pesquisa intitulada: “Aplicação do Requisito da Urgência nas Medidas Provisórias como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente Marinho”. Membro do Stylus Curiarum desde 2020. Interesses de pesquisa: Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. Medidas provisórias.
Amael Notini Moreira Bahia
Doutorando e mestre em Direito Internacional Público pela UFMG, onde também se graduou, tendo realizado intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e na Fudan University. Sua dissertação entitulou-se “The human rights to water and sanitation in the case law of the Inter-American Court of Human Rights”. Defendeu trabalho de conclusão de curso intitulada “O Caso Silala perante a Corte Internacional de Justiça e as Normas Jurídicas Aplicáveis aos Cursos d’Água Internacionais”. Membro do Stylus Curiarum desde 2017. Monitor do Stylus em 2018.1 e 2019.2 Atualmente pesquisa sobre os aspectos jurídicos dos recursos hídricos e do direito humano à água e ao esgotamento sanitário, com especial atenção ao regime jurídico de cursos d’água internacionais e de aquíferos transfronteiriços. Seus principais interesses de pesquisa são Direito Ambiental Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Pós-Graduandos
Thiago Moreira Gonçalves
Bacharel e mestrando em Relações Internacionais (PUC Minas). Graduando em Direito pela UFMG. Intercâmbio acadêmico na Università di Bologna (Itália) e Universidad Nacional del Litoral (Argentina), além de cursos complementares na Tufts University (Estados Unidos) e The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos). Pesquisa Política Externa na América do Sul e desenvolve pesquisa “Litígios Americanos na Corte Internacional de Justiça: uma abordagem regional?”. Membro do Stylus Curiarum desde 2018. Seus principais interesses de pesquisa são Direito Internacional Público., Instituições Insternacionais, Política Externa e Integração Regional na América do Sul e Paradiplomacia.
Fernando Porto de Sá
Mestrando em Direito Internacional Público pela Universidade de Oslo (UiO), graduado em Direito pela UFMG, com período de estágio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e intercâmbio na Universidade de Potsdam (Alemanha). É membro do Stylus Curiarum desde 2018. Pesquisa sobre questões processuais e de legitimidade em tribunais internacionais de Direitos Humanos, com foco na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Seus principais interesses de pesquisa são Direitos Humanos e Cortes e Tribunais Internacionais.
Sarah Tonani Pereira Cançado Ribeiro
Mestranda em Direito Internacional Público na Universidade Federal de Minas Gerais, escrevendo sua dissertação sobre o direito aplicável aos tribunais administrativos das organizações internacionais. Pesquisadora do Stylus Curiarum desde 2018. Monitora do Grupo de Estudos em 2020.1 e em 2023.1. Suas áreas de interesse são o direito das organizações internacionais e o direito das imunidades. Sua tese de láurea foi sobre “Imunidade de Jurisdição Estatal e a violação de Normas Jus Cogens no Caso Changri-Lá“. Seus principais interesses de pesquisa são Direitos Humanos, Cortes e tribunais internacionais e Comissão de Direito Internacional.
Ana Luísa de Oliveira Rocha
Mestranda em Direito Internacional Público pela UFMG, desenvolvendo pesquisa sobre o requisito da plausibilidade nos procedimentos de medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça. Pesquisadora do grupo Stylus Curiarum desde 2019. Foi monitora do Grupo de Estudos em 2022.2. Defendeu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “O Interesse Processual perante a Corte Internacional de Justiça: O caso do Genocídio Rohingya e os efeitos processuais das obrigações erga omnes partes.” Seus interesses de pesquisa incluem a Corte Internacional de Justiça e o crime de genocídio no direito internacional. Seus principais interesses de pesquisa são Corte Internacional de Justiça, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
Fernanda Lamounier de Carvalho
Mestranda em Direito Internacional Público pela UFMG, desenvolvendo pesquisa sobre a aplicação do direito internacional das mudanças climáticas pela cortes domésticas. Pesquisadora do grupo Stylus Curiarum, foi monitora do Grupo de Estudos em 2022.1 e defendeu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “As contribuições do Caso Urgenda à implementação de um direito das mudanças climáticas internacional”. Seus interesses de pesquisa incluem o direito internacional ambiental, em especial o desenvolvimento sustentável, a aplicação do direito internacional em âmbito doméstico e o diálogo entre cortes.
Mariana Ferreira da Silva
Mestranda em Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela UFMG. Membro do Stylus Curiarum desde 2017. Defendeu trabalho de conclusão de curso intitulado “A contribuição da Carta Árabe sobre Direitos Humanos à promoção e proteção dos direitos humanos“. Agraciada com a bolsa KF Global e-School Fellowship em 2019. Seus principais interesses de pesquisa são Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Público.
Rodrigo Machado Franco
Mestrando em Direito Internacional Público pela UFMG, desenvolvendo pesquisa sobre “Contramedidas de terceiros e o requisito de opinio juris no direito costumeiro internacional“. Pesquisador do grupo Stylus Curiarum desde 2019. Foi monitor do Grupo de Estudos em 2023.1., monitor e estagiário de docência. Defendeu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A obrigação de não-reconhecimento de atos ilícitos no direito internacional: natureza, conteúdo e execução.” Seus interesses de pesquisa incluem a Responsabilidade dos Estados e a Corte Internacional de Justiça. Seus principais interesses de pesquisa são Corte Internacional de Justiça, Responsabilidade Internacional dos Estados, Contramedidas, Costume Internacional e Fontes do Direito Internacional.
Maria Clara Vieira Martins Farias
Mestranda em Direito Internacional Público pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Pesquisadora do Stylus Curiarum desde 2019. Defendeu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A aplicação do direito humanitário pelo sistema interamericano de direitos humanos“. Foi monitora da disciplina de Direitos Humanos e Direito Internacional em 2019.2. Seus interesses de pesquisa incluem Direito Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Rafael Fonseca Melo
Mestrando em Direito Internacional Público pela UFMG, desenvolvendo pesquisa sobre “As resoluções dos órgãos da Organização dos Estados Americanos no direito internacional“. Pesquisador do Stylus Curiarum desde 2021. Defendeu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Os efeitos jurídicos de resoluções da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos perante a Corte Internacional de Justiça”. Foi monitor do grupo de estudos nos módulo 2022.1 e 2022.2. Foi monitor da disciplina de Direito Internacional Público nos semestres 2021.1 a 2022.2. Seus principais interesses de pesquisa são Organizações Internacionais, Fontes do Direito Internacional e Cortes Internacionais.
Stylus Curiarum 